A comissão temporária do Senado que acompanha os incêndios no Pantanal aprovou nesta sexta-feira (2) um pedido de informação sobre as multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos últimos cinco anos em razão de desmatamento e incêndios ilegais. Os pedidos abrangem todos os biomas brasileiros, com destaque para Pantanal e Amazônia.
Proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o requerimento será encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem o prazo de 30 dias para responder aos questionamentos. Os senadores pedem à pasta um comparativo entre multas lançadas, pagas e em discussão judicial de 2015 a 2020. Também são questionadas quais ferramentas o Ibama disponibiliza para garantir transparência de dados à população, autoridades, meios de comunicação e instituições de pesquisa.
“Infelizmente, o site do Ibama não traz, de forma detalhada e transparente, as informações necessárias para que nós possamos fazer um bom trabalho na comissão temporária do Pantanal”, disse Tebet.
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No sábado (3), os senadores que integram a comissão viajam a Corumbá (MS) para avaliar a situação dos incêndios. O município já registrou mais de 6 mil focos de incêndio, entre eles no famoso ninho de tuiuíu, que se tornou ponto turístico e foi tombado como patrimônio imaterial do Pantanal.
O Pantanal registrou um aumento de queimadas de 180% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Por sua vez, a Amazônia registrou um aumento de cerca de 60% em relação a setembro de 2019. É o segundo pior setembro da região. Foram registrados 32.017 focos de calor na Amazônia. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Pantanal enfrenta sua pior seca em 60 anos e a estiagem pode continuar por cinco anos. Apesar dos dados públicos e oficiais sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro insistem em negar a gravidade do tema.
“Ibama não atrapalha mais”
Ontem (1º), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro do Meio Ambiente e criticou o Ibama, autarquia vinculada à pasta de Salles.
Bolsonaro atribuiu a facilidade em obter licenciamento ambiental para realização de obras ao fato de o órgão ambiental “não atrapalhar mais”. “O Ibama não atrapalha mais, pessoal, por isso que o Ricardo Barros [Salles] apanha, é só por isso que ele apanha. Antigamente o Ibama servia, com todo o respeito, para multar os caras, mais nada”, disse. O presidente cometeu um ato falho e trocou o sobrenome de Salles pelo do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros.
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