O Ministério Público Federal enviou nesta sexta-feira (23), aos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e à nova direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ofícios requerendo se há informações que possam colocar em dúvida a fidedignidade dos dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil apresentados pelo instituto.
As informação são do site do MPF.
A representação é de autoria do coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do (Meio Ambiente), procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo.
Por conta dos dados sobre o crescimento do desmatamento, Ricardo Galvão foi demitido no dia 2 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro do comando do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
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A intenção é saber o que o governo federal está fazendo para cumprir a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, o Acordo de Paris, ratificado pelo poder executivo em 2017, e, em especial, o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015, no qual o país fixou suas metas de redução da emissão de gases do efeito estufa para os próximos anos (redução em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e de 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030).
Também foram questionados os ministérios das Minas e Energia e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que houve um aumento de 83% no número de incêndios florestais no Brasil entre 1º de janeiro e 19 de agosto de 2019 e o mesmo período do ano passado, que saltou de 39.759 para 72.843 queimadas no país.