Em ano de ferrenhos embates entre os servidores ambientais e os mais altos escalões da pasta do governo que trata do tema, uma nova medida acirrou, já nos últimos dias de 2019, o clima de animosidade entre ambos. O presidente Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),coronel e ex-comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira, baixou um decreto restringindo o uso de determinadas vestimentas.
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Está proibido usar calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, roupas com transparências, miniblusas, microssaias, roupas decotadas, trajes de ginástica, calças de moletom e chinelos durante o expediente de trabalho.
A regra se aplica aos servidores que atuam na sede do ICMBio, que não se utilizarem do uniforme, bem como aos prestadores de serviço, estagiários, consultores e bolsistas.
Crise antiga
PublicidadeA crise aberta no ICMBio começou depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ameaçou instaurar processo disciplinar contra os servidores do órgão e desde então (abril) começou a colocar nos cargos de gestão do órgão militares com e sem experiência na área.
Em agosto, os responsáveis pela gestão das unidades de conservação brasileiras enviaram uma carta aberta ao presidente do órgão para demonstrar a “preocupação quanto aos rumos da política ambiental nacional”. Eles argumentam que “diante da crise ambiental que assola o país e da responsabilidade legal de garantir a proteção do patrimônio natural brasileiro” o governo precisa mudar de atitude, passando a fortalecer e respeitar os órgãos de controle e, desta forma, acabar com ingerências e assédios de servidores.
O documento foi entregue ao presidente do ICMBio, e nele os servidores elencam nove pontos que consideram “sensíveis e carentes de atenção por parte do governo federal”. Alguns deles, já vinham sendo comentados por ambientalistas que buscam combater o avanço dos desmatamentos na Amazônia, como a necessidade de “fortalecer os órgãos de controle, pesquisa, monitoramento e fiscalização federais (IBAMA, ICMBio), com suporte orçamentário, restabelecimento do contingente de pessoal, principalmente prevendo a realização de concursos públicos”. Outros, contudo, chamam atenção, pois revelam até práticas de intimidação de servidores.
A nova norma, desta maneira, não cooperou para apaziguar os ânimos dentro do Instituto.