O Congresso em Foco realizou nesta segunda-feira (4) um debate ao vivo sobre a Medida Provisória 910/2019, que estabelece novas regras para regularizações fundiárias no país. O tema divide o Congresso Nacional entre aqueles que acreditam ser uma medida necessária que vai beneficiar agricultores boa-fé e os que defendem que a medida é um prêmio à grilagem de terras.
Participaram do debate a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Zé Silva (Solidariedade-MG), que relata o projeto de conversão da MP na Câmara. O evento foi uma parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Ao vivo, Zé Lima adiantou ao Congresso em Foco uma alteração substancial no texto: a manutenção do atual marco temporal para definir os beneficiários das novas regras. O texto do governo permitia que que quem ocupou terras públicas irregularmente até 2014 poderia entrar no programa; a mudança anunciada por Zé Lima mantém a previsão legal atual, com data de corte em 2008.
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