Deputados tentam acordo para votar MP 910, que amplia regularização fundiária

Os deputados federais tentam construir um acordo para votar a Medida Provisória 910, chamada por ruralistas de MP da regularização fundiária e por ambientalistas de MP da grilagem. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do texto na Câmara está buscando construir uma versão mais consensual do texto para que ele possa ser votado. Ambientalistas e a oposição dizem que, sem consenso, o texto não vai à plenário por um acordo que fizeram com presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Zé Silva vai apresentar uma nova versão na tarde desta segunda-feira (4). Ele adiantou, em live realizada pelo Congresso em Foco, que o novo texto deve retirar um dos pontos mais conflituosos do texto: a o novo marco temporal para regularização fundiária. A versão original previa que poderiam aderiam ao programa de regularização fundiária agricultores que ocuparam terras públicas até 2014. A lei atual estabelece esse corte em 2008. Zé Silva, disse que retirou a previsão de atualização do prazo de seu relatório.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), participou da transmissão e classificou a mudança que o relator adiantou durante a transmissão, como muito importante. "A gente precisa entender que quando a gente fala de comunidades tradicionais, a gente vê que durante a MP toda, de uma maneira ou de outra, ela acaba atingindo os povos tradicionais", também ressaltou a líder do Cidadania.

Debate ao vivo

Para discutir o tema, o Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), fez uma live com três congressistas na manhã de segunda-feira (4). Participaram do debate o relator da matéria na Câmara e membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Zé Silva (Solidariedade-MG), o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Melhores momentos

O Congresso em Foco separou os melhores momentos da transmissão, assista:

Assista à integra

Na última semana, aconteceu uma intensa negociação para que a MP entrasse na pauta de votações da Câmara. Essa movimentação surpreendeu e desagradou os ambientalistas, que tinham conseguido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de não pautar matérias prejudiciais para o meio ambiente.

Rodrigo Agostinho é dos que defendem que "o texto atual incentiva a grilagem de terra". "Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam", argumentou Agostinho para o site no último dia 27.

Interação

Durante toda a transmissão, centenas de comentários foram enviados pela audiência do site. As interações, demonstram o quanto essa matéria divide opiniões.

Roberta Pereira
​Relator, nos ouça, estamos pedindo socorro!!! ​Somos produtores de alimento e estamos sofrendo sem dignidade. ​Quem fala de retrocesso nunca pegou numa enxada, nunca plantou um pé de alface.

Rosana Bordalo
​Relator revogue essa MP.

Pâmela Zanutto
​Precisamos possibilitar que famílias e agricultores recebam seu título de terra e tenham acesso ao crédito e demais políticas públicas.

Pâmela Zanutto
​Não se trata de regularizar áreas griladas e sim legitimar direitos de pessoas que sobrevivem da terra.

Méle Dornelas
​Esta MP é um absurdo! Os agricultores familiares já denunciam aumento da violência no campo com ela. Ela beneficia quem rouba e desmata terra no Brasil!

Suely de Araújo
​Sensoriamento remoto não comprova que a ocupação não foi à força, retirando população tradicional e pequenos agricultores.

Tarcisio Xingu
​As terras públicas, patrimônio do Brasil, precisa de um planejamento adequado para seu uso. Durante o período militar várias famílias apoiadoras do Golpe receberam terras entre 500 a 3.000 hectares.

Rosana Bordalo
​Muitos indígenas morrendo no Maranhão pela não garantia da sua terra.

André Lima
​Deputado Zé Silva, o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) concorda com não alteração do marco temporal? O senhor não acha um risco muito grande colocar em pauta em regime de deliberação remota sem um acordo com MAPA e Frente Ruralista?

Umberto Martins
Sabemos que o Congresso é dominado pelos ruralistas, que defendem os interesses dos grandes proprietários rurais. Como esse Congresso pode votar uma legislação que leve em conta a questão ambiental e os interesses da maioria da população?

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