A peça orçamentária de 2021 trouxe uma redução no orçamento total do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passará de uma dotação atual de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,9 bilhões no próximo ano, um corte de R$ 184,4 milhões. As despesas discricionárias, isto é, não obrigatórias, passarão de R$ 448,2 milhões para R$ 534 milhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foi entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que irá analisar o texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado ainda não foi instalado em razão da pandemia do novo coronavírus, mas o senador Márcio Bittar (MDB-AC) já foi definido como relator do PLOA.
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A pasta é responsável por ações de preservação do meio ambiente e repassa recursos a órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam diretamente no combate a incêndios e queimadas e no desmonte de áreas de garimpo ilegal na Amazônia, entre outras ações.
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Na última sexta-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou um bloqueio de cerca de R$ 60 milhões destinados ao Ibama e ICMBio. A informação foi prontamente negada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Em seguida, a pasta informou que houve o desbloqueio financeiro dos recursos. “O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente.”
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