Os governadores da Amazônia Legal querem que a competência de administrar o Fundo Amazônia deixe de ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e passe para o Banco da Amazônia (Basa). A demanda consta da carta elaborada pelos chefes dos executivos estaduais durante a reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal (que engloba os estados do Norte e Mato Grosso), que ocorreu em Palmas no último fim de semana.
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A justificativa é que o Basa tem mais proximidade com a realidade amazônica e por isso pode fazer a aplicação dos recursos de forma mais eficiente. Wilson Lima, governador do Amazonas, criticou que o poder de decisão sobre o destino dos investimentos seja feito atualmente por “técnicos que nunca pisaram na Amazônia” .
“É inadmissível que técnicos que nunca pisaram na Amazônia e que estejam focados em outras prioridades estejam avaliando projetos ou decidindo como é que esses recursos vão ser aplicados. Daí a necessidade dos governadores, daí a necessidade da sociedade civil organizada da Amazônia ter protagonismo nesse processo decisório de como esses recursos serão investidos”, afirmou o governador durante o encontro.
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Na carta que foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro, os governadores ainda demonstram preocupação com a perspectiva de mudanças na gestão do fundo. “Apoiamos a manutenção da estrutura de governança do fundo pela importância estratégica que representa para os Estados Amazônicos e manifestamos a preocupação com as recentes proposições de alteração nas diretrizes e governança do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA)”, diz o documento.
Na primeira semana de julho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se encontrou com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, dois países financiadores do fundo. Salles declarou à imprensa que as minutas das propostas de alteração para o fundo seriam apresentadas nas próximas semanas. Nesta quarta-feira (7), Salles deve comparecer pela manhã a reunião conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Meio Ambiente para explicar as mudanças que estão sendo desenhadas no Fundo Amazônia.
Veja a íntegra da Carta dos Governadores da Amazônia Legal.
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