Fundo Amazônia: governadores entram na briga pelos recursos

As investidas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde maio, e do governo Jair Bolsonaro contra o Fundo Amazônia, abriram uma crise envolvendo não apenas os países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, mas também governadores, já que os estados são em grande parte beneficiados com dos recursos destinados a combater o desmatamento,  financiar projetos de uso sustentável e de conservação da Amazônia Legal.

Pelo menos parte dos governadores da Amazônia Legal mostram alinhamento com a intenção de Salles de amplia o uso de recursos do fundo para finalidades como o pagamento de indenizações referentes à regularização fundiária de áreas privadas que ficaram dentro do perímetro de unidades de conservação, ampliação de infraestrutura como recuperação de estradas e obras de saneamento básico. A proposta de Salles não agrada os países doadores do fundo.

Uma demanda trazida pelos governadores, por exemplo, é que eles tenham mais controle sobre a aplicação dos recursos. “Eu particularmente concordo com o ministro Salles que, se eles fizeram uma doação para o Brasil trabalhar projetos ambientais, eles têm de dar liberdade para o governo brasileiro e os governos dos estados poderem conduzir esses projetos, desde que a aplicação seja dirigida a programas de preservação, conservação, desenvolvimento sustentável está alinhado com as diretrizes para quais estão doando, agora eles querem escolher que a ONG faça isso ou aquilo, aí elas passam a ter ingerência na política que são reservadas ao poder público”, afirmou Mauro Mendes (DEM), governador do Mato Grosso.

“Nós achamos que o fundo tem sua importância, mas nós precisamos primeiro que ele seja direcionado para os interesses da maioria da população e aos interesses não só ambientais, mas econômicos, nós queremos preservar o meio ambiente, mas nós queremos preservar o direito que as pessoas que vivem aqui têm de ter acesso ao desenvolvimento”, completou Mauro Mendes, em entrevista ao Congresso em Foco.

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Por nota, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), indicou posição parecida. Ele defende o diálogo e a importância do fundo, mas concorda com o governo federal que alguns critérios de aplicação dos recursos do Fundo Amazônia precisam ser revistos “e que os Estados e a sociedade civil organizada precisam ser protagonistas nesse processo”. Lima fala em preservar a Amazônia atrelando desenvolvimento social com econômico. Na quinta-feira (11), o ministro de Cooperação e Desenvolvimento alemão, Gerd Müller, esteve na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, no Amazonas, visitando projetos que são financiados pelo Fundo.

“O trabalho é exemplar na proteção da floresta e na preservação dos direitos dos povos tradicionais, e este é um grande objetivo da nossa política. O Fundo Amazônia contribui muito para isso e nós queremos continuar o trabalho, talvez com alguns ajustes que possivelmente serão necessários”, destacou o ministro alemão.

Na noite de quarta-feira (10), Salles recebeu os chefes do poder Executivo da Amazônia, Acre, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Roraima. A reunião foi pedida pelo ministro. No início de agosto, os chefes dos executivos estaduais da Amazônia Legal devem se encontrar novamente para debater temas em comum. Tocantins deve ser a sede do encontro.

 

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