A Câmara prepara um pacote de ações em resposta às declarações do presidente Bolsonaro contra organizações não-governamentais (ONGs), acusadas de incitarem o desmatamento e a queimada na região Norte. “É uma declaração absurda, uma verdadeira aberração”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Entre o arsenal, está a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Nós vamos convocar o ministro para estar na comissão. Além disso, estamos aprovando inúmeros requerimentos de informação e projetos de lei como uma reação a tudo que está acontecendo na área”, disse Agostinho.
> Marina Silva: Marcos Pontes devia ter saído do governo para defender o Inpe
Dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que houve um aumento de 83% no número de incêndios florestais no Brasil entre 1º de janeiro e 19 de agosto de 2019 e o mesmo período do ano passado, que saltou de 39.759 para 72.843 queimadas no país.
Leia também
O Amazonas está em terceiro lugar no ranking das queimadas neste ano, com 7.003 focos de incêndio neste ano, 5.305 apenas neste mês, até o dia 19. Entre 2018 e 2019, o Estado registrou um aumento de 146% no número de incêndios florestais.
Nesta quarta-feira (21), Bolsonaro insinuou, sem apresentar prova, que o aumento pode ter sido causado por ONGs. “O crime existe, e isso aí temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, disse.
“Então, pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses “ongueiros” para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, acrescentou o presidente.
Agostinho pede ao governo que combata as queimadas com ações, não com “discurso e verborragia”. “A reação tem que ser com fiscalização, com a criação de áreas protegidas, com políticas públicas nessas áreas, com medidas administrativas sérias envolvendo a Polícia Federal e as Forças Armadas. Nós precisamos de ação. Não dá para continuar com essa verborragia que não leva em absolutamente nada”, seguiu.
Vergonha internacional
Agostinho acredita que o Brasil vem passando vergonha no cenário internacional. É uma referência ao Fundo Amazônia, que se tornou um ponto de inflexão no governo Bolsonaro. O programa surgiu como iniciativa pioneira no mundo para arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos financeiros para manter a maior floresta tropical do mundo, ajudando no combate às mudanças climáticas.
O Fundo já recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações e tornou-se o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico. Bolsonaro acusou a Noruega de matar baleias e a Alemanha de acabar com suas florestas, dinheiro usado justamente para combater os incêndios que se alastram pela floresta amazônica.
“O governo precisa tomar uma atitude. O que aconteceu agora com a questão do fundo Amazônia foi uma vergonha internacional, o brasil desperdiçando dinheiro. Esse dinheiro nós não temos aqui. Estamos desperdiçando dinheiro internacional e tratando mal grandes parceiros comerciais”, reprovou Agostinho.
Críticas a governadores
Bolsonaro atacou ainda os governadores do Norte. Segundo ele, os sete gestores da região são “coniventes” com o aumento do desmatamento e de queimadas na Amazônia. “Pergunte a cada governador, se não me engano são sete governadores da região Norte, Nordeste nove, pergunte para a assessoria de imprensa deles o que está acontecendo, o que os governos estaduais já fizeram. Tem governo estadual que não fez nada, e pode fazer”, disse.
Ministro é vaiado
Nesta quarta, Ricardo Salles foi vaiado na abertura do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima (Climate Week). Ele participou da plenária promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), e do diretor sênior de políticas e coordenação de programas de mudança climática da ONU, Martin Frick.
>Salles diz que recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos em debate com deputados