Pesquisa de opinião realizada pelo Congresso em Foco com 179 parlamentares mostrou um Congresso Nacional que, no geral e “em tese”, tem opiniões convergentes com as pautas socioambientais. Mas no particular, distinguiu-se um grupo “flexibilizador” da legislação ambiental, que ascendeu ao comando nas duas Casas, sobretudo na Câmara. O levantamento foi encomendado pelas organizações Instituto Democracia e Sustentabilidade, Observatório do Clima, IDEC, ACT Promoção de Saúde e WWF-Brasil.
Esta pesquisa clareia diversos aspectos do relacionamento entre os parlamentares e os desafios ambientais. Eles foram questionados sobre a função do Congresso em relação à legislação ambiental, o desmatamento, a reforma tributária para incentivar a sustentabilidade, o licenciamento ambiental, a legislação fundiária, os direitos dos consumidores e os impactos do desenvolvimento do setor elétrico no ambiente; a relação com saúde e clima, além de outros temas de forma inédita. A pesquisa de campo foi realizada entre 8 de fevereiro e 6 de março de 2021.
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Jair Bolsonaro é mal avaliado em clima e meio ambiente. Suas políticas são consideradas ruins ou péssimas por 50,3% dos entrevistados. Portanto, parlamentares da própria base do governo avaliam mal a política ambiental do governo, não apenas de oposição ou ambientalistas.
Os parlamentares apontaram a função fiscalizadora do Congresso como a mais relevante das suas atribuições para evitar retrocessos na política ambiental. Ao mesmo tempo indicam que desmatamento é o principal desafio e a falta de governo e de fiscalização como as principais causas.
A maioria dxos parlamentares (44,7%) defende uma política que promova o aumento da produtividade agropecuária de modo a viabilizar a diminuição do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, ou estancá-lo. A adesão ao desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado foi considerável (+ de 26%).
59% dos parlamentares discordam da afirmação de que as políticas ambientais atrasam o desenvolvimento econômico do Brasil, embora 37% concordem.
68,2% dos parlamentares concordam que produtos responsáveis por altas taxas de emissões de carbono devem ter seus tributos aumentados, embora 48,9 % sejam contra aumento de tributos sobre combustíveis fósseis.
A pesquisa indica que ainda há uma distância entre o que a média dos parlamentares diz ser favorável, em um posicionamento “genérico” ou “em tese”, e o apoio efetivo dessa média em votações favoráveis aos temas tratados.
Esse é o terceiro relatório do Painel Parlamento Socioambiental, coordenado pelo IDS, que promove uma avaliação colaborativa com base em dados sobre o parlamento na agenda de clima e meio ambiente. Os outros dois relatórios já publicados trataram da (i) análise de mais de 1700 postagens de parlamentares em 2020 sobre temas socioambientais e (ii) análise de mais de 800 proposições legislativas e 40 votações nominais entre 2019 e 2020.
Para acesso à íntegra do relatório Pesquisa de Opinião: Visão Socioambiental do Congresso Nacional clique cadastre-se AQUI e receba por e-mail, inclusive os outros dois relatórios do Painel.
