Um grupo de 602 cientistas europeus e duas organizações de povos indígenas brasileiros pediram à União Europeia que condicione as negociações comerciais com o Brasil ao cumprimento de metas ambientais e de direitos humanos. O apelo foi feito em carta publicada nesta sexta-feira (26) pela revista especializada Science, uma das mais prestigiadas da área acadêmica. O texto acusa o governo Jair Bolsonaro de desmontar políticas públicas voltadas para o meio ambiente.
“Nós incitamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil condicionadas à: (i) defesa dos princípios legais da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos do Povos Indígenas; (ii) melhora dos procedimentos de rastreamento de commodities associadas com desmatamento e conflitos envolvendo direitos indígenas; e (iii) consultar e construir consenso com povos indígenas e comunidades locais para definir critérios sociais e ambientais para comercialização de produtos”, escrevem os cientistas.
Eles destacam que a União Europeia gastou em 2017, de acordo com dados do Gabinete de Estatísticas do bloco (Eurostat), cerca de 3 bilhões de euros, comprando minérios do Brasil apesar dos “padrões de segurança perigosos e do desmatamento extensivo gerado pela mineração”. Os cientistas mencionam também a relação da produção de proteína animal com o desmatamento e pedem maior comprometimento do bloco europeu com o comércio sustentável. A carta ainda critica o governo de Jair Bolsonaro. “Ao trabalhar para desmontar as políticas contra o desmatamento, a nova administração do Brasil ameaça os direitos indígenas e as áreas naturais que elas protegem”, assinala.
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Os cientistas atuam em universidades de diversos países como Alemanha, Espanha, Bélgica, Suécia, Portugal, República Tcheca, Grécia, Bulgária e Inglaterra. As entidades brasileiras que assinam são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que juntas representam cerca de 300 povos.
A revista Science é uma publicação da Associação Americana para o Avanço da Ciência e é considerada uma das mais importantes revistas acadêmicas do mundo. A carta foi divulgada na semana em que ocorre em Brasília a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, maior assembleia de povos indígenas do país. Também nos últimos dias, delegações brasileiras têm marcado presença em fóruns internacionais denunciando o que consideram ameaças do governo Bolsonaro contra os direitos ambientais e de povos indígenas.
A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, discursou na última terça-feira para o plenário do Fórum Permanente sobre Questões Indígena das Nações Unidas, que ocorre em Nova York. Também participam do evento representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia. Lideranças do povo Guarani Kaiowá relataram no Fórum os conflitos que vivenciam em suas terras com fazendeiros.
>> Veja a carta publicada pela revista Science