Uma petição com quase 570 mil assinaturas foi entregue nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. A matéria está pronta para ir a Plenário.
> Governadores da Amazônia se reúnem com embaixadores europeus
Para Fátima Barros, liderança quilombola do Quilombo Ilha de São Vicente (TO), esses biomas precisam virar patrimônios nacionais para alcançarem maior proteção. “O Cerrado e a Caatinga se tornarem patrimônio nacional é fundamental para defesa desses biomas. O Cerrado apesar de ser o segundo maior bioma que cobre o nosso Brasil e ter mais de 40 mil anos, ele é um bioma extremamente frágil, que depois de impactado você não consegue reproduzi-lo novamente”, avalia Fátima.
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta PEC.
Leia também
“Existe uma proposta de Emenda Constitucional tramitando desde 2010, a PEC 504/2010. Ela eleva o Cerrado e a Caatinga a categoria de patrimônio nacional, igualando à Mata Atlântica, Amazônia e outros biomas brasileiros”, diz o coordenador do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Guilherme Eidt.
“Mais de 80% dos reservatórios de água que geram eletricidade, que movem a economia no Centro-Sul do Brasil, provem de águas das três bacias hidrográficas que nascem no Cerrado”, completa o representante do ISPN.
PublicidadeO diretor executivo da Change.org Brasil, plataforma de petições que recolheu as assinaturas, Rafael Sampaio, revelou ao Congresso em Foco, que apenas 1% dos abaixo assinados publicados no site conseguem tantas assinaturas, a maioria fica entre mil e duas mil adesões. “Eu diria que está entre 1% dos abaixo assinados que é criado Change.org. Essa mobilização não é só nacional, ela é internacional. Temos pessoas assinando também na Espanha, Estados Unidos e França”, revelou.
A primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (REDE-RR), recebeu as assinaturas e entregou para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Entreguei o pedido de mais de meio milhão de assinaturas de apoio para que seja pautada e aprovada a PEC 504/2010, que coloca na Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional”, declarou a deputada.
>Deputados discutem projetos de combate ao desmatamento na Amazônia
>Governo defende soberania brasileira na Amazônia em resposta a Macron