Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como presidente do STF

Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira (10) em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente do STF, cargo hoje ocupado por Fux. É uma tradição que o ministro com mais tempo de tribunal e que ainda não tenha ocupado o cargo seja eleito entre os pares para presidir no biênio seguinte.

Em razão da pandemia de covid-19, a cerimônia de posse deverá contar com a presença física de poucas autoridades. Além dos 11 ministros da Corte, foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, os chefes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Um número reduzido de familiares de Fux e Weber e funcionários da Corte também poderão acompanhar a solenidade in loco, com aferição de temperatura na entrada. Não haverá cumprimentos nem recepção após a cerimônia.

A TV e Rádio Justiça farão a transmissão ao vivo da solenidade, que será a primeira majoritariamente virtual.

Currículo

Aos 67 anos, Luiz Fux é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de direito processual civil desde 1995. Com curta carreira na iniciativa privada, foi advogado da multinacional petrolífera Shell entre 1976 e 1978. Foi promotor de justiça do Rio de Janeiro de 1979 a 1982, ingressando, no ano seguinte, na carreira da magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em 2001, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo em que permaneceu até indicação ao Supremo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O ministro foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015.

“In Fux we trust”

Apesar de ter sido indicado durante um governo petista, o ministro é visto com bons olhos pelos procuradores da Lava Jato. Conforme a Vaza Jato mostrou, em abril de 2016 o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, contou ao então juiz federal Sérgio Moro ter encontrado Fux e que o magistrado disse para “contarmos [a força-tarefa da Lava Jato] com ele para o que precisarmos, mais uma vez”. Moro, então, respondeu: “In Fux we trust” (confiamos em Fux, em inglês).