O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator do projeto de lei do novo marco regulatório de óleo e gás, disse nesta terça-feira (11) que espera que o seu parecer seja votado no plenário da Câmara na próxima semana.
“O meu desejo é que o projeto seja votado na próxima semana. Tenho impressão que, na pauta da próxima terça-feira ou quarta-feira, a gente consiga votar esse projeto”, afirmou.
A declaração foi durante seminário online organizado pela Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace). O evento também contou com a participação do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
“Vamos lembrar que, quando foi aprovada a urgência, o presidente da Câmara falou que ia esperar umas duas semanas para esquentar a discussão, permitir os esclarecimentos por parte das bancadas, parlamentares. Isso já foi feito”.
O projeto visa a abrir o mercado de gás natural no Brasil, hoje dominado pela Petrobras e por companhias distribuidoras estaduais. O ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização.
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O texto permite que empresas com sede no Brasil possam atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não mais por concessão.
No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da ANP. No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor.
Laércio manteve o conteúdo do relatório do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que relatou o texto ano passado na Comissão de Minas e Energia. A ideia é que o projeto seja aberto para sugestões de emendas e que a versão final do parecer fique pronta antes da votação em plenário.
O deputado do PP negou que vai fazer alterações no texto, mas não descarta incluir novos dispositivos. De acordo com ele, isso não necessariamente será feito por meio de seu parecer, mas também pode acontecer com a criação de novos projetos de lei.
“O mercado já está plenamente convencido da importância do texto. Aqueles que ainda apresentam o contraditório, mas não têm nenhum ponto em discussão do projeto, apenas querem acrescentar algumas coisas, por exemplo, os distribuidores, mas se acrescentar eu também tenho o transportador, o comercializador que também quer”, disse o deputado.
Laércio Oliveira também disse que mantém diálogo com vários setores e que está aberto para sugestões.
“Essa discussão é natural, até agora poucas emendas foram apresentadas, é bom dar essa informação também. Mas estamos colhendo, conversando com todos, tenho algumas agendas marcadas amanhã com vários colegas que querem trazer sugestões, mas assim, a conversa com todos é apenas da apresentação de sugestões, saber se é possível incorporá-las ao texto ou não”.
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Gás pela metade
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o projeto de lei que regulamenta um novo marco de exploração do setor de óleo e gás pode diminuir em mais de 50% o preço do produto para a indústria.
“Quando trazemos concorrência, as margens se reduzem muito e, quando a gente simula essas novas margens, vemos que o potencial de redução de preço gera mais de 50% na ponta dependendo do caso”, disse o secretário.
“Essa redução do preço do gás será natural com o aumento da competição, as margens são muito elevadas, o preço do gás é muito alto hoje pela falta de competição. Se a gente for analisando desde o poço até o cliente final, cada elo de produção tem uma margem que foi se consolidando ao longo do tempo e quase no Brasil foi se acostumando com o gás caro, o Brasil virou a terra do gás caro para o cliente e do gás abundante, agora principalmente com o pré-sal, para o produtor”, afirmou o secretário do Ministério da Economia.
Entre os estados que mais vão se beneficiar, caso a mudança na legislação seja aprovada, estão o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe, estados costeiros e com uma maior facilidade de acesso ao mercado de óleo e gás. Sergipe é o estado do relator do projeto, deputado Laércio Oliveira.
“Fizemos estimativas inclusive por estado. Sergipe por exemplo tem um potencial extraordinário, a terra do deputado Laércio, hoje para vocês terem uma ideia, Sergipe tem o segundo gás mais caro para o consumidor só que tem uma das ofertas de gás mais baratas porque é muito perto da costa”, disse o secretário Carlos da Costa.
“Quando a gente traz competição, desregulamenta, principalmente aquilo que o secretário de Desenvolvimento de Sergipe tem feito, que é um trabalho fantástico para levar a uma redução do preço do gás, essas margens vão se comprimir e o preço para a indústria deve ser o primeiro a cair, logo depois deve cair o veicular e por último o GLP [Gás Liquifeto de Petróleo] porque depende de uma mudança de fluxos na Petrobras de importação para ter uma precificação para exportação, é um potencial de mais de R$ 20 por preço do botijão de gás, mas no médio prazo”, declarou o secretário.
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