Senado aprova indicação de 19 nomes para embaixadas e agências de regulação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a indicação de 19 nomes feitas pelo poder Executivo. Todos passaram por sabatina em comissões da Casa ao longo da segunda-feira (5).

Destes, oito são indicados para embaixadas, um para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um para Agência Nacional de Trasnportes Terrestres (ANTT), além de outro para a Instituição Fiscal Independente (IFI). Também houve indicações para novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal Militar (STM), daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A aprovação faz parte da “semana de esforço concentrado” do Senado, que antecede o recesso parlamentar. A sessão, no entanto, acabou ofuscada pela CPI da Covid e por críticas das Forças Armadas à atuação do senador Omar Aziz, que determinou a prisão do depoente.

Foram aprovados os seguintes nomes:

– Vilma da Conceição Pinto, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI).
51 votos a favor, 2 contra, 2 abstenções

– José Borges dos Santos Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.
45 votos a favor, 0 contra, uma abstenção

– Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
38 votos a favor, 2 contra, 2 abstenções

– Elza Moreira Marcelino de Castro, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.
39 votos a favor, 2 contra, uma abstenção

– Ánuar Nahes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
41 votos a favor, 3 contra, uma abstenção

– Nei Futuro Bitencourt, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
40 votos a favor, 2 contra, uma abstenção

– Fernando Estellita Lins De Salvo Coimbra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
43 votos a favor, 2 contra, 3 abstenções

– Mauricio Carvalho Lyrio, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
42 votos a favor, 2 contra, uma abstenção

– José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
45 votos a favor, 2 contra, uma abstenção

– Otavio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
55 votos a favor, 3 contra, 3 abstenções

– Sidney Pessoa Madruga da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Ministério Público da União.
54 votos a favor, um contra, 2 abstenções

– Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
53 votos a favor, 2 contra, uma abstenção

– Amaury Rodrigues Pinto Junior, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
53 votos a favor, 2 contra

– Claudio Portugal de Viveiros, Almirante de Esquadra, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.
49 votos a favor, 3 contra

– Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.
43 votos a favor, 10 contra, uma abstenção

– Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
48 votos a favor, um contra, uma abstenção

– Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
39 votos a favor, 8 contra, uma abstenção

– Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.
45 votos a favor, 4 contra, uma abstenção

– Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior..
41 votos a favor, um contra, uma abstenção

> Presidente da CPI dá ordem de prisão para Roberto Dias durante depoimento
> Emenda à PEC da reforma administrativa quer estabilidade para todo servidor