O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a prática de crime de racismo por comentário feito no Twitter ofensivo ao povo chinês. Celso de Mello deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal fazer diligências.
> Veja a íntegra da decisão de Celso de Mello
O pedido de investigação foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República e tem como base uma publicação feita pelo ministro que sugere que a China disseminou o novo coronavírus com propósitos de se fortalecer economicamente. Logo em seguida, ele apagou o texto.
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Tuíte publicado por Weintraub. Ministro apagou mensagem
“As mencionadas peças de informação revelam que o ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter”, alegou no pedido o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques.
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“Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”, acrescentou. Esse tipo de crime é passível de pena de reclusão de um a três anos e multa.
Weintraub publicou que a China sairia “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condizia com os planos do país de “dominar o mundo”. “Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro.
O comentário era acompanhado de uma ilustração, uma foto de capa de um gibi da Turma da Mônica. Cebolinha, citado por Weintraub, é conhecido por trocar o “R” pelo “L”. O ministro fez uma alusão à dificuldade dos chineses em pronunciar o R ao falarem português.
A PGR pediu ao Supremo que autorize o depoimento do ministro e determine a “preservação”, e posterior obtenção, dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post.
O comentário gerou resposta do embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, que cobrou retratação por parte do ministro. No mês passado o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, também despertou revolta do diplomata chinês ao fazer o mesmo tipo de insinuação sobre interesses comerciais da China no novo coronavírus em publicação no Twitter.
A representação que resultou na abertura do inquérito foi apresentada pelo Psol.
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