Para Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos pela Educação, as recentes declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao jornal O Estado de S.Paulo, mostram que o Ministério da Educação (MEC) entrou em uma fase de ausência.
“Com Velez tínhamos o MEC da inoperância, com Weintraub o MEC do diversionismo e, pelas falas do atual Ministro Ribeiro, teremos agora o MEC ausente”, disse Olavo. “Ou seja: se o objetivo é apequenar e desmoralizar o MEC, nessa missão o governo está sendo efetivo. E num momento tão desafiador para a educação brasileira, onde a ação do governo central é ainda mais fundamental, isso terá repercussões graves nos curto e longo prazos.”
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Para o representante da organização, por diversos ângulos, a entrevista é muito problemática. Na entrevista, Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse que jovens homossexuais são consequência de “famílias desajustadas”, afirmou que “não concorda” com quem “opta por ser homossexual” e defendeu que que discussões sobre gênero não ocorram nas escolas. Ele usa o termo “homossexualismo”, que denota condição patológica e que entrou em desuso desde a década de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
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“Demonstra desconhecimento do que deveria ser o papel do MEC, desconhecimento sobre questões muito básicas da Educação. Além disso, o Ministro apresenta uma postura absolutamente preconceituosa, ofensiva”, pontuou Olavo.
O Todos pela Educação é uma organização sem fins lucrativos composta por diversos setores da sociedade brasileira e liderada por empresários com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade para todos até 2022, ano que se comemora o bicentenário da independência do Brasil.
Coordenação do MEC
O ministro da Educação eximiu o MEC de responsabilidades sobre a garantia de acesso à internet para que os alunos possam acompanhar as aulas remotas durante o período de pandemia. Ele afirmou também que não é responsabilidade do ministério organizar o retorno às aulas presenciais.
“Não temos o poder de determinar. Por mim, voltava na semana passada, uma vez que já superamos alguns itens, saímos da crista da onda e temos de voltar. Mas essa volta deverá ser de acordo com os critérios de biossegurança”, disse Ribeiro.
Olavo considera que, apesar de o MEC não possuir a gestão das redes de educação básica, há muito que a pasta poderia ter feito para apoiar os Estados e Municípios. “Nem sequer um gabinete inter federativo para estabelecer diretrizes comuns e pactuadas entre os entes para enfrentamento da pandemia na educação o governo conseguiu mobilizar”, frisou.
Ele lembrou que a Constituição de 1988 atribuiu ao governo federal o papel de coordenação nacional e de ação supletiva e redistributiva na Educação Básica. “Para um país com dimensões continentais, federativo e muito desigual, o papel do MEC é crucial.”
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