Com o início do prazo para inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, deputados buscam reunir assinaturas para colocar em votação o projeto que suspende o calendário do exame (PDL 167/2020). Das 257 assinaturas necessárias para o regime de urgência, que acelera o trâmite de análise do projeto, faltam apenas 40.
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Segundo o deputado professor Israel Batista (PV-DF), um dos autores do projeto, partidos do Centrão estão resistentes em apoiar a iniciativa. “A aproximação do governo com o Centrão está prejudicando bastante”, disse ele. Entre hoje e amanhã, deputados devem levar o pleito ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela pauta de votações. Maia ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
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O projeto conseguiu reunir assinaturas de deputados que vão desde o PT ao PSL. “Não sei porque está tendo essa queda de braço. Nós entendíamos o adiamento como algo natural, não era para ser politizado”, avaliou o deputado Israel Batista. Em função da pandemia de covid-19, China, Estados Unidos e França já adiaram seus exames. “A gente sabe que a chance da prova ser adiada por motivo de força maior é muito grande e fazer isso de forma atropelada é ruim, é melhor você se planejar como fizeram outros países”, disse o deputado.
Os defensores da iniciativa estão organizando uma campanha de conscientização sobre a necessidade de adiamento do calendário do Enem e devem divulgar uma ação nas redes sociais, com vídeos de deputados, para buscar apoio da sociedade.
Peça publicitária
Para defender a manutenção do calendário do Enem, o governo divulgou uma campanha publicitária, veiculada nas redes sociais e em cadeia nacional de rádio e televisão, na qual diz que o Brasil não pode parar. Educadores avaliam que as peças desconsideram as desigualdades socioeconômicas do país e as dificuldades que muitos estudantes de escolas públicas possuem para ter aulas pelo sistema de ensino à distância (EAD).
Publicidade#Enem2020 | O Brasil não pode parar! Inscrições de 11 a 22 de maio. Acesse: https://t.co/MkoMa3ndSF pic.twitter.com/eIjSnzQQ36
— Ministério da Educação (@MEC_Comunicacao) May 4, 2020
Para o deputado Israel, a peça apresenta um perfil de estudante de ensino médio que não é majoritário. “O estudante representado ali tem acesso ao smartphone de última geração, tem espaço para escrivaninha”.
Na visão do deputado, a manutenção do calendário causaria prejuízos enormes ao sistema educacional brasileiro. “Essa prova feita desse jeito pode significar um aprofundamento imenso da desigualdade educacional, do acesso ao ensino superior, uma série de distorções no sistema educacional, uma desvinculação do fim do ensino médio com o ensino superior. Nós percebemos que o ministro não tem compromisso com a escola pública brasileira, que abriga a maioria dos estudantes. A principal consequência é o aprofundamento do fosso educacional, é o Estado que não se preocupa em garantir o princípio constitucional da igualdade”, disse o deputado.
Pesquisa divulgada no ano passado pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil aponta que 58% das casas no Brasil não têm acesso a computadores e 33% não dispõem de internet. Com as medidas de isolamento social no combate ao coronavírus, as escolas permanecem fechadas e o ano letivo está comprometido, sem previsão de retomada.
Guerra cultural
Para o deputado Israel, a postura do governo não é só uma insensibilidade, é uma alienação em relação à realidade. Ele entende que o fator fundamental de manutenção do governo do presidente Jair Bolsonaro é a guerra cultural, sendo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, um de seus expoentes. “O ministério prefere encabeçar a guerra cultural a coordenar a política de educação e o sistema de educação, tanto dos estados quanto dos municípios”, avaliou o deputado.
Desde que assumiu o posto, em abril de 2019, Weintraub tem dificuldade de interlocução com a Câmara dos Deputados e também possui diálogo frágil com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e outros órgãos educacionais.
Na semana passada, a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro participou de uma reunião por videoconferência com senadores. Na ocasião, ele apresentou uma nota técnica com erros de digitação e argumentações focadas nas dificuldades de ordem administrativa para suspensão do calendário do Enem. Os senadores não acharam suficiente a exposição do ministro e continuam pressionando pelo adiamento do exame.
Para o vice-líder do governo no Senado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a resistência em adiar o Enem está mais em Weintraub do que no governo. “O ministro está muito radical. Ele é muito teimoso”, disse. O senador acredita que o ministro vai chegar à conclusão de que o adiamento do exame é inevitável, ainda que isso ocorra perto da data prevista para aplicação das provas.
Estudantes podem se inscrever para a prova a partir desta segunda-feira (11) até o prazo final de 22 de maio. A prova impressa está marcada para os dias 1º e 8 de novembro; já a modalidade digital está agendada para os dias 22 e 29 de novembro.
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