O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comentou nesta quarta-feira (11) sobre a demissão de Marcos Cintra do comando da Receita Federal . “Talvez se altere a ideia do governo de propor CPMF, ele era padrinho disso”, disse ao Congresso em Foco.
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No entanto, o tucano afirmou que não é próximo de Cintra e a ainda vai estudar sobre o impacto da mudança da Receita na reforma tributária em tramitação no Senado.
As discussões sobre a reforma tributária dividiram o governo do presidente Jair Bolsonaro e criaram um atrito com líderes na Câmara e no Senado. Há dois grandes conflitos a serem resolvidos: um é a queda de braço em torno da criação de uma nova CPMF, o outro é o impasse na condução da reforma.
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Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifestaram duramente contra a ideia do novo imposto.
A ideia da equipe econômica de criar um imposto sobre movimentações financeiras estremeceu a relação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e lideranças no Congresso. Se insistir na proposta, o governo corre o risco de sofrer uma grande derrota e ver a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, já em queda conforme as últimas pesquisas, despencar.
A criação da nova contribuição decorre de uma decisão já tomada pelo ministro: a retirada da tributação da folha de pagamento das empresas. “Nesse ponto, o martelo está batido”, afirmou uma fonte do Ministério da Economia ao Congresso em Foco. Ou seja, o novo imposto viria para compensar as perdas na arrecadação com a desoneração da folha.
De acordo com projeções feitas pela Receita Federal sob o comando de Cintra, o governo poderá arrecadar R$ 1,175 trilhão em dez anos com a criação da nova CPMF. Ainda assim, um valor abaixo dos R$ 2 trilhões que deverão deixar de entrar nos cofres públicos com a desoneração da folha de pagamento.
Inicialmente a equipe econômica estuda propor uma alíquota de 0,22%, que incidiria nas duas pontas da transação financeira: sobre quem paga e quem recebe. A antiga CPMF recaía apenas sobre quem realizava o pagamento.
Leia a nota do Ministério da Economia sobre a demissão de Cintra:
Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal
José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente
O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.
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