O Senado vai adiar a votação de um projeto do senador Espiridião Amin (PP-SC) que prevê a reativação dos programas de manutenção de emprego (BEn) e de crédito para empresas. O pedido foi feito pelo Ministério da Economia e encampado pelo relator da proposta, Carlos Viana (PSD-MG), após entendimento com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Viana quer dar prazo para o governo enviar medida provisória sobre o tema e também para o Congresso aprovar mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de viabilizar a liberação de dinheiro para esses programas. A equipe econômica ainda faz as contas sobre os gastos.
Viana admite unir pontos do projeto de Espiridião Amin com a MP prometida pelo governo. Ele já adiantou que fará uma mudança importante. O projeto autoriza a prorrogação dos programas de crédito e manutenção de emprego até 31 de dezembro. O relator vai propor que a vigência seja de quatro meses, sendo possível sua extensão por igual período por meio de decreto presidencial. De acordo com o projeto de Amin, a definição das condições dos benefícios, como juros e valores disponíveis, ficará a cargo do Executivo.
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“Sem dinheiro circulando, sem crédito para movimentar a economia quem estava sujeito a quebrar vai quebrar”, disse Espiridião Amin ao Congresso em Foco. O senador diz que apresentou a proposta com a intenção de provocar o Executivo a retomar os benefícios. “Não me importo se meu projeto não será votado. Quero é que o governo se mexa. Ele sabe o que tem de fazer, pois já fez ano passado”, afirmou. “A mutuca (tipo de mosquito) tirou o touro do mato”, brinca.
O projeto do senador prevê a prorrogação de quatro programas de manutenção de emprego e renda e de linha de crédito para empresários. Há a expectativa, no Senado, de que o governo reative esses programas por meio de medida provisória.
São eles:
– Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite a redução de salário e jornada de trabalho;
– Programa Emergencial de Crédito (Peac-FGI), destinado a empresas de com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões por ano;
– Peac-Maquininhas, que permite a concessão de empréstimo garantido por cessão fiduciária de recebíveis destinados a microempreendedores individuais, a microempresas e a empresas de pequeno porte, e
– Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que concedeu uma linha de crédito especial para empresas com receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 50 milhões.
Bolsonaro envia projeto que permite retomar programa de manutenção de emprego
