“Espero que na semana de 4 de novembro – 3, 4 e 5 – a gente possa ter um desfecho para essa questão da comissão de orçamento, instalar, instalar os relatores setoriais e ter esses 35, 40 dias para deliberar sobre o orçamento do Brasil”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta quarta-feira (21) após sessão do Plenário.
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“Comissão Mista de Orçamento só funciona por acordo, precisamos ter um entendimento dos deputados e dos senadores em relação aos dirigentes da CMO”, frisou. O colegiado misto é responsável pela votação do Orçamento de 2021. Este ano a presidência caberá a um deputado, porém há uma disputa na Câmara sobre quem assumirá.
Acordo firmado no começo do ano definiu que o presidente da CMO seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, depois que DEM e MDB deixaram o blocão, o líder Arthur Lira (PP-AL) tenta emplacar no posto a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
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Sobre a instalação Conselho de Ética, Davi disse que vai conversar com os líderes na semana de 4 de novembro. Questionado se o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, desgastou a imagem do Senado, ele se limitou a dizer que o senador se licenciou do mandato. Davi não respondeu sobre quando irá assinar o ofício para convocação do suplente. Ele tem o prazo de 30 dias para fazer isso.
Sessões do Congresso e do Senado
Sem acordo nesta quarta, a votação da autonomia do Banco Central no Senado foi adiada para o dia 3 de novembro, um dia antes da sessão do Congresso. O presidente afirmou que também estarão na pauta do dia 3 a remuneração dos depósitos voluntários e o projeto do transporte coletivo. Como mostrado pelo Congresso em Foco ao longo do dia, o governo tentava emplacar a votação da autonomia do BC na sessão desta quarta, mas a oposição vinha afirmando que não havia acordo sobre o assunto.
PublicidadeDavi disse que não houve entendimento quanto ao novo marco legal do gás. “Então a gente vai deixar o marco legal do gás para uma próxima semana de esforço”, disse. Ele afirmou que irá fazer esforço para votar a matéria ainda em 2020.
Sobre sessão do Congresso agendada para o dia 4 de novembro, Davi disse que pretende votar o veto da desoneração da folha, do marco do saneamento e outros vetos pendentes, além de projetos de crédito extraordinário. A sessão do Congresso vem sido adiada há semanas por falta de acordo em torno, principalmente, quanto à derrubada ou não do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
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