O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai discutir com líderes partidários na próxima semana se exclui servidores públicos municipais e estaduais das novas regras de aposentadoria. Samuel conversou com integrantes da equipe econômica nessa sexta-feira (31) que avalizaram a alternativa como estratégia para diminuir a resistência de deputados à reforma. A decisão, porém, ainda não está tomada, segundo ele.
“O assunto é polêmico e grave, muito grave. O déficit na previdência de estados e municípios é de R$96 bilhões por ano. Se projetarmos isso por dez anos, são quase R$ 1,2 trilhão, praticamente a meta que o governo federal quer aplicar na sua reforma. Então, vale a pena debater isso com muito cuidado. É importante que, nesse momento, possamos resolver os problemas dos estados e municípios também”, disse Samuel neste sábado, depois de voltar a se encontrar com técnicos do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro se esquivou hoje quando foi questionado por jornalistas sobre o assunto. Bolsonaro disse não ter “nada a ver com isso”. “Isso está sendo acertado pela Câmara. Nós gostaríamos que fosse tudo junto. Mas como tem partidos que querem que aprove [separado], tem um impasse dentro da Câmara. Eu não tenho nada a ver com isso. A Câmara que decide agora”, declarou.
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Ele contou que alguns deputados têm receio de votar a reforma em razão de eventuais prejuízos políticos em suas bases. “Eu quero aprovar a reforma basicamente como entrou lá. Tem parlamentar reclamando: ‘Olha, a gente quer votar, mas o colega de tal partido votando em contrário eu tenho desgaste no estado’. Esse é o problema que está acontecendo na Câmara”, relatou o presidente.
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A nova estratégia cria embaraços a governadores. Além de dificultar de imediato o reequilíbrio de suas contas, pois as regras atuais serão mantidas por mais tempo, a exclusão dos servidores estaduais da reforma impõe a eles o desgaste político com todo o processo de discussão e votação. Deputados do chamado Centrão, grupo informal composto por DEM, PRB, PR, PP e Solidariedade, resistem a modificar as regras de aposentadoria dos servidores de seus estados e municípios.
Uma das hipóteses em estudo pelo relator é permitir que a reforma seja tratada nos estados apenas por leis ordinárias, que exigem apenas maioria simples, e não por meio de emendas constitucionais. Samuel Moreira deve apresentar o relatório à comissão especial da reforma até o dia 15 de junho. Ainda não há data prevista para a votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende concluir a análise da proposta na Casa, em plenário, até o fim da primeira quinzena de julho, quando começa o recesso parlamentar. Para isso, no entanto, o governo precisará reunir, até lá, ao menos 308 votos favoráveis à proposta.
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