A reforma tributária entrou em quarentena. Um dos principais entusiastas da reformulação do sistema tributário, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende que o assunto não seja tratado no momento em que o país e o mundo sofrem com consequências humanitárias e econômicas incalculáveis da pandemia do coronavírus.
“A emergência agora é salvar a vida das pessoas. Conversei com o presidente [da comissão mista] Roberto Rocha [senador pelo PSDB do Maranhão]. Combinamos de fazer uma nova avaliação na próxima semana. Estamos focados na crise. Não podemos ter outro foco”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
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Resolução da crise vai determinar novo calendário da reforma tributária, diz Aguinaldo Ribeiro. Foto: Ag. Câmara
O calendário anterior previa que a reforma seria votada ainda no primeiro semestre pelo Congresso. Agora, não há qualquer previsão de quando isso ocorrerá. “Fica evidente que a cronologia da reforma tributária está diretamente ligada à resolução dessa crise”, explicou.
Para o deputado, é hora de o Congresso somar forças com os demais poderes e a sociedade para amenizar os efeitos do avanço do covid-19. “A reforma tributária é necessária, mas estamos diante de uma crise que não sabemos a dimensão. É um exercício de futurologia. O Parlamento neste momento tem de estar pronto para aprovar todas as medidas necessárias, seja na economia seja no protocolo sanitário.”
O relator da reforma tributária defende que o governo proponha medidas mais efetivas para preservar empregos e os setores mais atingidos economicamente pela crise. “Como disse o ministro Mandetta, não estamos tratando de uma gripezinha. Se fosse isso, era só dar vitamina C. Estamos tratando de epidemia, temos de tratar com a responsabilidade devida. Temos de ter sensibilidade. Estamos trazendo a realidade que o mundo está vivendo. Quem teve mais responsabilidade está se saindo melhor e primeiro da crise”, declarou.
PublicidadeAguinaldo é o relator da comissão especial que analisa o mérito da proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara. Ele também relata a comissão mista, formada por deputados e senadores, designada para construir um texto que pacifique as versões de Baleia e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), encampada pelo Senado. A redação que sair de lá será analisada pela comissão especial da Câmara antes de seguir para o plenário. As discussões retardaram devido à demora do governo em enviar suas sugestões e à falta de consenso entre parlamentares.
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O deputado defende a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na condução da crise, mas considera que ainda faltam propostas mais “robustas” na área econômica. “O governo deve apresentar medidas robustas, de custeio, para enfrentar o tamanho do problema que vamos ter. Essas medidas precisam ter efetividade. É momento de união da nação. Cada um dando a sua resposta. Que o governo federal possa apresentar medidas robustas que cheguem à ponta.”
Veja a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – Como fica a reforma tributária diante da crise do coronavírus?
Aguinaldo Ribeiro – Neste momento temos de cuidar da vida das pessoas e da economia.
A reforma tributária é muito importante para o país, mas estamos em um momento emergencial. Temos que tratar da emergência. São os investimentos na área da saúde para fazermos o enfrentamento do coronavírus e sua repercussão na economia que vamos ter por causa do protocolo sanitário.
A reforma se tornará ainda mais importante após essa crise?
A reforma tributária é necessária, mas estamos diante de uma crise que não sabemos a dimensão. É um exercício de futurologia. O Parlamento neste momento tem de estar pronto para aprovar todas as medidas necessárias, seja na economia seja no protocolo sanitário. Fica evidente que a cronologia da reforma tributária está diretamente ligada à resolução dessa crise.
O governo está acertando nas medidas econômicas para enfrentar a crise?
Para cada medida sanitária restritiva deve acompanhar uma medida econômica. Quando há o fechamento de determinadas atividades empresariais, o governo deveria apresentar concomitantemente também uma medida no ambiente econômico. Vamos ter uma curva acentuada [de vítimas], segundo o ministro Mandetta. Isso tem de vir acompanhado de medidas econômicas para a população enfrentar esse novo estilo de vida imposto pelo protocolo. Em relação às medidas sanitárias, o ministro Mandetta tem trabalhado para mostrar a gravidade da pandemia. Ele está alertando o próprio governo nessa direção. Tem sido muito enfático em relação à gravidade dos momentos que virão. Precisamos dar o suporte necessário para a saúde brasileira enfrentar esse desafio que já é realidade nas nossas vidas.
Mas em relação às medidas econômicas, qual sua avaliação?
O governo deve apresentar medidas robustas, de custeio, para enfrentar o tamanho do problema que vamos ter. Essas medidas precisam ter efetividade. É momento de união da nação. Cada um dando a sua resposta. Que o governo federal possa apresentar medidas robustas que cheguem à ponta. O setor de serviços vai ser mais o mais penalizado.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai retirar da MP 927 trecho que autorizava a suspensão do contrato de trabalho e dos salários de empregados por até quatro meses. Depois o ministro da Economia disse que foi um erro de redação. O governo erra na dose?
O governo deveria ter mandado uma medida que contemplasse os trabalhadores. Já havia sido discutida a possibilidade de uso de seguro-desemprego. Se tivesse vindo uma medida completa, não teria havido essa celeuma que se teve em torno dessa medida, que levou o presidente a revogar em menos de 24 horas. As medidas têm de ser rápidas e ter efetividade. Fazer com que as pessoas possam atravessar momento de dificuldade. Vamos ter um momento de crise econômica. Podemos olhar para os países que estão atuando de forma contundente, com os governos injetando recursos. Não podemos ficar com paliativos.
Não é uma gripezinha…
Como disse o ministro Mandetta, não estamos tratando de uma gripezinha. Se fosse isso, era só dar vitamina C. Estamos tratando de epidemia, temos de tratar com a responsabilidade devida. Temos de ter sensibilidade. Estamos trazendo a realidade que o mundo está vivendo. Quem teve mais responsabilidade está se saindo melhor e primeiro da crise. Os Estados Unidos relutaram no início e estão sofrendo bastante. Aqui o chefe do Executivo passou por um processo de negação da pandemia, relativizando um problema grave que estamos vivendo. O momento é de unidade para darmos as respostas de que o país precisa.
Quando a Câmara vai adotar o sistema de votações a distância como fez o Senado semana passada?
Já estamos em processo de teste. Até esta terça construiremos uma pauta prioritária. O Congresso já está conversando com o governo. Teve hoje uma conversa do presidente com os governadores. Não é momento de disputa política. Não é momento de contar votos, o momento é de salvar vidas e não politizar um assunto tão grave como esse. Até esta terça definiremos uma pauta prioritária que esperamos votar na quarta. Que até lá o Ministério da Economia possa apresentar medidas concretas. O foco de todos os líderes é o caráter emergencial.
Mas há previsão de quando a reforma tributária voltará a ser discutida?
Na semana passada ficamos à disposição do governo esperando o envio do decreto de calamidade. Nesta semana estamos priorizando votações dessa pauta prioritária que está sendo construída. A partir daí vamos fazer análise do calendário. A emergência agora é salvar a vida das pessoas. Conversei com o presidente Roberto Rocha. Combinamos de fazer uma nova avaliação na próxima semana. Estamos focados na crise. Não podemos ter outro foco. Vamos ver o que produzirá a semana.
Congresso tem maior responsabilidade e importância neste momento?
Acho que teve, tem e continuará tendo no futuro, porque tem tido a responsabilidade de responder a tudo aquilo que a sociedade está demandando de prioridade, ainda que em temas que não são populares, como as reformas trabalhista e da Previdência, entre outras, que o Congresso teve a coragem de enfrentar.
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