A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.
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O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais, estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de 10% a 20%.
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Por meio de projeto de lei, Carlos Sampaio propõe a redução do salário dos servidores públicos, bem como de parlamentares e demais agentes políticos em âmbito federal. De acordo com o projeto do deputado, as remunerações poderão ser reduzidas excepcionalmente durante o estado de calamidade pública em vigor, seguindo os seguintes percentuais:
– 10% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil;
– o mínimo de 20% e o máximo de 50% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.
O texto não especifica que categorias estariam sujeitas ao corte do salário pela metade. Sampaio defende que a redução salarial tenha validade por três meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que esteja restrita ao prazo de duração do estado de calamidade. Além de não incidir sobre remunerações abaixo de R$ 5 mil, o texto preserva os salários dos servidores das áreas de saúde e de segurança pública. Segundo o líder tucano, recursos públicos decorrentes dessa redução serão destinados às ações de combate ao novo coronavírus, sendo repassados ao Ministério da Saúde.
Redução de salário e jornada
Já o deputado Ricardo Izar Junior apresentou uma proposta de emenda à Constituição, prevendo a redução proporcional em 20% da jornada de trabalho e do salário dos servidores. O dinheiro economizado, ressalta o deputado, deve financiar ações contra o coronavírus. A redução vale, conforme a PEC de Izar, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O desconto não poderá reduzir a remuneração bruta a menos de R$ 5 mil.
“Propomos que os entes federados reduzam a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos eletivos, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos ocupantes de cargos comissionados de todos os poderes em 20%, com a adequação proporcional de sua remuneração à nova carga horária”, justifica o deputado.
Próximo a Maia e autor de uma PEC que prevê a redução da jornada de trabalho e de salários em até 20%, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acredita que a Casa analisará outra proposta de emenda constitucional ainda a ser definida com o Executivo e o Judiciário. “Acredito que esse tema será tratado em uma PEC exclusiva para o Estado de Calamidade”, disse ao Congresso em Foco Premium. “Todos devem dar a sua contribuição. A dura realidade vai se impor. Principalmente, se continuarmos com um lockdown generalizado e, em muitos, lugares irracional”, completou o deputado.
Articulação conjunta
Rodrigo Maia vem dizendo há dias que todos os Poderes precisam dar o seu quinhão para o combate à crise, cobrando sinalizações de reduções salariais também de servidores do Executivo e do Legislativo. “Todos sabem que haverá um empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda”, disse Maia.
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Segundo o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), autor de outro projeto que corta pela metade o salário de parlamentares e servidores públicos, o texto está sendo discutido entre vários partidos.
Para o líder da Minoria, José Guimarães (PT-PE), a proposta de redução salarial de parlamentares é uma demagogia. “Somos contrários”, se limitou a dizer. Já a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), disse que o Psol tem histórico de luta contra os privilégios e sempre votou contra o aumento salarial de parlamentares.
“Para nós não é problema discutir redução de salário de parlamentar. Agora, pegar carona nisso para reduzir salário do servidor público, de professor e professora que ganham tão pouco, de trabalhadores de saúde, enfermeiros e médicos, e de novo atacar os servidores federais, estaduais municipais é um absurdo. Atacar a alta cúpula de todas as esferas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário ok, agora atacar os trabalhadores não terá o nosso apoio”, disse ela.
Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 33.763,00. Além da remuneração mensal, eles ainda têm direito à cota parlamentar, uma quantia que varia conforme o estado e que é destinada para custear despesas como viagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte, serviços de segurança e outros serviços. Há, ainda, o custeio das despesas de saúde e o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253,00, e a verba destinada à contratação de pessoal, de R$ 106.866,59 por mês.
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