O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), quer entregar o seu parecer já na próxima sexta-feira (23), assim que as audiências públicas convocadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as mudanças nas regras da aposentadoria brasileira chegarem ao fim. Ele garantiu ainda, que apesar da ideia inicial de manter o texto-base da Câmara e propor alterações apenas em uma PEC paralela, esse relatório preliminar vai considerar as críticas que serão levantadas ao longo dos debates.
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“Nós vamos apresentar já com possíveis imperfeições”, afirmou Tasso Jereissati nesta terça-feira (20), ao fim da primeira das seis audiências públicas previstas para esta semana. Ele explicou que, mesmo com a intenção de referendar logo o texto aprovado pelos deputados para garantir a promulgação célere da reforma, podem haver alterações. Isso porque, segundo Tasso, o texto da Câmara é bom, mas não é perfeito. “Estamos avaliando as imperfeições apontadas aqui pelos painelistas e vamos tentar corrigir o que for possível”, afirmou o relator.
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Tasso ainda disse que muitas possíveis imperfeições já foram colocadas e outras ainda serão levantadas nas audiências públicas. Afinal, como destacou mais cedo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), os debates vão ouvir diversos grupos da sociedade civil, do governo aos sindicatos e aos trabalhadores. Ao comentar o conteúdo do seu parecer, contudo, o relator apontou apenas uma dessas imperfeições: a exclusão de estados e municípios na reforma, que os senadores já concordaram em resolver apenas na PEC paralela.
Tasso disse ainda que o relatório que deve apresentar na próxima sexta-feira será lido e votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça. “Quando chegar ao plenário, se for o caso, algum senador vai pedir destaque”, concluiu.
Presidente da CCJ, Simone Tebet destacou, contudo, que este será o relatório preliminar. Afinal, até a leitura do parecer na comissão, prevista para a quarta-feira da próxima semana (28), qualquer senador pode apresentar emendas ao texto. Ela contou ainda que 33 emendas já foram apresentadas e que a expectativa é que as sugestões de mudança passem dos 100.