Um pastor associado ao Livres – movimento liberal que nasceu no PSL mas rompeu com o partido depois da filiação do presidente Jair Bolsonaro, em 2018 – criticou a ideia do governo federal de subsidiar a conta de luz das igrejas. O pastor André Mello, que é da Igreja Presbiteriana da Aliança do Rio de Janeiro, argumentou que esse subsídio fere o princípio da igualdade e também a “Lei de Deus”. Ele explica que, ao entregar um “agrado” aos religiosos, o benefício também penaliza os consumidores pagadores de impostos.
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“É um pecado sem tamanho”, declarou o pastor André Mello em artigo publicado pelo Livres (veja a íntegra abaixo). Ele afirma ainda que “a proposta inexequível e indefensável de promover algum tipo de isenção, imunidade ou benefício (seja qual for a forma) aos templos religiosos” viola o princípio da igualdade perante a lei, que, na sua opinião, dever valer para todo tipo de associação e está de acordo com os princípios pregados pela Bíblia, a “Lei de Deus”. “Nos Evangelhos e Epístolas não há nenhum tipo de brecha para as imunidades e incentivos governamentais às Igrejas”, disse o pastor.
Ele ainda taxou de “diabólica” a ideia de separar pessoas ou credos ao beneficiar uma religião em detrimento de outras. E explicou que a ideia do governo de subsidiar a conta de luz dos grandes templos religiosos vai atender só uma pequena parte das congregações religiosas do país – justamente a parte que, segundo o pastor, tem dinheiro para pagar essa conta. “A maioria das instituições ocupa imóveis pequenos, geralmente alugados, quando não emprestados. Assim, somente as Mega-Igrejas, que têm recursos para pagar suas contas, conseguirão preencher os requisitos que usualmente acompanham tais benfeitorias contábeis e fiscais”, contou.
Pastor André Mello. Foto: Divulgação/Livres
O pastor chama o subsídio, portanto, de “agrado” e “barganha” do governo para os líderes religiosos. Mas lembra que esta é uma barganha que vai aumentar os custos dos consumidores residenciais de energia. “Logicamente, a conta deverá pesar sobre os demais. É um mandamento econômico, quando alguém recebe isenção, outro sempre arca com a despesa”, criticou.
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque já admitiu que o subsídio, que está sendo estudado a pedido do presidente Jair Bolsonaro, vai custar R$ 30 milhões. O valor deve ser cobrado da conta de luz dos consumidores residenciais. Mas, para o ministro, é uma quantia “insignificante”.
PublicidadeEm meio à suspeita de que o subsídio representa um agrado do governo às igrejas que vão ajudar o presidente Jair Bolsonaro a recolher as assinaturas necessárias à fundação do seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, o pastor André Mello questiona, então, “qual o preço dessa ‘aliança’ entre trono e altar?”.
“Quisera eu que os governantes finalmente tomassem uma medida simbólica, que resolvessem desonerar não apenas as Igrejas, mas também todos os consumidores de energia”, conclui o religioso.
Pastor da Igreja Presbiteriana da Aliança, André Mello estudou Teologia no Seminário Presbiteriano do Rio de Janeiro, é jornalista e filiado ao Livres. Por isso, escreveu um artigo sobre o possível subsídio à conta de luz das igrejas que foi publicado pelo Livres. Veja o texto na íntegra:
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“Se Deus não faz acepção de pessoas, pode o governo fazer?
Por: Reverendo André Mello*
A proposta inexequível e indefensável de promover algum tipo de isenção, imunidade ou benefício (seja qual for a forma) aos templos religiosos não viola apenas o princípio da igualdade perante a lei – que deveria valer para todo tipo de associação, empresa, condomínio ou instituição sem fins lucrativos. É um pecado sem tamanho.
Em primeiro lugar, viola-se a Lei de Deus. De acordo com a Bíblia, Deus envia sol e chuva sobre todos, justos e injustos. Igualmente, nas Escrituras, nos Evangelhos e Epístolas não há nenhum tipo de brecha para as imunidades e incentivos governamentais às Igrejas. Pelo contrário, Cristo mandou dar a César o que é de César (suas moedas e recursos) e a Deus o que é de Deus.
Ao propor um “agrado” para as Igrejas, além de promover uma barganha com os religiosos, as autoridades brasileiras estarão penalizando, inevitavelmente, os demais pagadores de impostos e taxas públicas. Porque, logicamente, a conta deverá pesar sobre os demais. É um mandamento econômico, quando alguém recebe isenção, outro sempre arca com a despesa. O povo brasileiro tem uma expressão simples e direta: alguém dará esmola com o dinheiro alheio.
Em segundo lugar, como pastor, ordenado e atuante, plantador de igrejas, gestor de vários níveis eclesiásticos, desde 1996, compreendo que a medida não ajudará milhares de comunidades religiosas – inclusive evangélicas. Ao contrário do que se imagina, a maioria das instituições ocupa imóveis pequenos, geralmente alugados, quando não emprestados. Assim, somente as Mega-Igrejas, que têm recursos para pagar suas contas, conseguirão preencher os requisitos que usualmente acompanham tais benfeitorias contábeis e fiscais. Milhares de congregações sequer constam no CNPJ. Outras precisam mudar-se, constantemente, acompanhando a dinâmica de seu crescimento.
E, por fim, há que se perguntar: qual o preço dessa “aliança” entre trono e altar?
O protestantismo, desde o século XVII, escreveu em diversas confissões de fé (e fez constar nos estatutos constitucionais de alguns países) que o favorecimento de uma determinada religião, ou denominação eclesial, em detrimento de outras é diabólico. Diabolos é aquilo que divide. Aquele que faz acepção, separação de pessoas e credos. Símbolo é aquele que soma, que une. Quisera eu que os governantes finalmente tomassem uma medida simbólica, que resolvessem desonerar não apenas as Igrejas, mas também todos os consumidores de energia. Pois me segredaram que já pagamos uma das tarifas mais caras do sistema solar…
Falando em solar – a energia desse calor que Deus nos dá, gratuitamente, todos os dias – lembro-me de que há energia no Sol de cada alvorada para todos. Uma energia limpa e renovável, que corre o risco de ser injustamente tributada e penalizada, em tenebrosas transações.
Por amor ao próximo, por respeito ao sol que há de raiar… chegou a hora de entrarmos na estação do amanhã. Não apenas para as igrejas, mas para todo o Brasil
*André Mello é pastor na Igreja Presbiteriana da Aliança, jornalista freelancer, já foi pastor na Igreja Presbiteriana de Madureira, Igreja Presbiteriana de Taquara e Igreja Presbiteriana Brasileira. Estudou Teologia no Seminário Presbiteriano do Rio de Janeiro.”
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