O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (31) que a tributação incida mais sobre serviços do que sobre bens. “Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços, porque o que os mais pobres consomem são bens, não serviços”, disse em videoconferência com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
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A reforma tributária em discussão no Congresso unifica cinco impostos federais – ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins. “A gente acredita que com a unificação desses impostos vamos melhorar a competitividade do setor privado e acho que é o único caminho para o Brasil crescer”, disse ele, criticando propostas de aumento da carga tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF, o que implicaria em aumento da carga tributária.
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“Nós precisamos nesse debate definir quem a gente quer beneficiar”, disse Maia. Segundo ele, é preciso concentrar os benefícios fiscais do governo nos brasileiros mais simples, pois hoje os benefícios do governo acabam beneficiando também a elite.
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Correção de distorções
O presidente da Câmara também afirmou que é preciso corrigir distorções, inclusive tributando lanchas, por exemplo, e aumentando o teto do imposto sobre heranças. “Do ponto de vista da arrecadação, infelizmente o Brasil não é um país com uma classe média forte. Deveria, é isso que nós devemos construir”, disse ele.
Publicidade“Nós não estamos fechados a nenhum debate. A única questão é que a PEC 45 [da reforma tributária] trata do imposto sobre bens e serviços”, disse o deputado ao ser questionado a respeito da tributação sobre grandes fortunas. Maia completou que partidos de esquerda pediram inclusão desse debate e ele se comprometeu a introduzir a discussão na reforma tributária.
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