Os presidentes da Câmara e do Senado deram um ultimato ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiram segurar a volta aos trabalhos da comissão mista da reforma tributária, que se desenhava para a próxima semana, até o fim do mês. Este é o prazo dado pelos dois para que o governo encaminhe sua proposta para a reformulação do modelo tributário. Maia e Davi avisaram que, se nenhuma sugestão for enviada até o fim de julho, a comissão mista deverá ignorar eventuais contribuições da equipe econômica e tocar sua própria versão.
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Uma comissão formada por deputados e senadores chegou a se reunir no início de março para tentar harmonizar as duas propostas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação na Casa sobre o assunto: a PEC 110/20, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que está no Senado; e a PEC 45/19, do presidente e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), idealizada pelo economista Bernard Appy. A tarefa de unificar a proposta cabe ao relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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PublicidadeCom a pandemia, os trabalhos das comissões foram suspensos. Maia vinha sinalizando que o colegiado da reforma tributária voltaria a se reunir de maneira remota nas próximas semanas. Aliados de Davi Alcolumbre, no entanto, dizem que a ideia está descartada. “Sem chance, só em agosto. Combinamos isso exatamente para que o Executivo não diga que não participou da proposta”, disse sob condição de anonimato uma fonte próxima ao presidente do Senado.
A demora na retoma das discussões sobre a reforma tem causado tensão entre deputados e senadores, fruto de uma disputa de poder. Integrantes da Câmara têm reclamado que o Senado tem travado o debate. “O ‘timing’ do Davi tem uma razão de ser. Há duas reformas e a Câmara quer engolir a do Senado. Por isso, ele resolveu esperar a do Executivo”, explica um interlocutor do senador.
“A Câmara é mais pulsante, mais eufórica e pode atropelar. Já o Senado tem ex-governadores e ex-prefeitos, gente que pode contribuir imensamente com as questões de equilíbrio regional”, acrescenta.
A insatisfação dos deputados com a condução das discussões por Davi Alcolumbre é expressa pelo vice-presidente da comissão mista, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Hildo disse ao Congresso em Foco que o presidente do Congresso tem atrasado a votação da proposta. “Nunca vi boa vontade do Davi de aprovar a reforma tributária. Tudo que ele encontrar pela frente para botar desculpa, ele vai botar”, afirmou.
O emedebista reclama que as dificuldades começaram quando Davi assumiu a autoria do texto de Hauly para travar no Senado um debate paralelo com a Câmara, que se debruçava sobre a proposta de Baleia Rossi. Hildo afirmou que não vê interesse da parte de Davi nem dos demais senadores de seguir com a reforma tributária. Segundo ele, a PEC 110, do Senado, é “um plágio” para atrapalhar o andamento da PEC 45, em tramitação na Câmara.
“Da boca para fora todo mundo é a favor da reforma tributária, mas da boca para dentro não são todos que querem. Da boca para fora é para falar para o mercado. Agora dá boca para dentro é para falar para os negócios dele”, criticou o deputado.
Hildo é presidente da comissão especial da Câmara que discute a PEC do líder emedebista e resistiu até o último instante à criação de um colegiado formado por deputados e senadores, alegando que não há amparo regimental para o uso desse instrumento na análise de uma proposta de emenda à Constituição. A comissão só foi instalada por acordo de procedimento entre Maia e Davi.
O presidente da Câmara diz que o atual momento, agravado pela crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, é propício para aprovar a reforma tributária. O assunto, na avaliação dele, tornou-se mais urgente e fundamental para a retoma do crescimento da economia. Ele espera ter o relatório pronto para votar em agosto. A declaração foi dada em live organizada pelo Congresso em Foco, a Febrafite e o Movimento Viva.
A reportagem procurou Davi Alcolumbre e o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para comentar as declarações de Hildo Rocha. Nenhum dos dois, no entanto, respondeu.
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