O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (2) que o governo do presidente Jair Bolsonaro demorou a reagir à crise do coronavírus. “O governo demorou, não fez de forma sistêmica um pacote organizado”, afirmou durante teleconferência promovida pelo banco Santander.
Segundo ele, Bolsonaro não tem a iniciativa de encaminhar as iniciativas de combate à crise ao Congresso. “Precisa sempre do passo de alguém para estimular o governo a dar outro passo. A gente vai ficando a reboque de decisões de outros países ou de pressões setoriais”.
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No mesmo evento, Maia reforçou que pretende votar em dois turnos na sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra.
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A iniciativa cria um conselho, a ser presidido por Bolsonaro, para administrar um orçamento paralelo exclusivo para o combate ao coronavírus. O texto da PEC não foi enviado pelo governo e é de autoria de Maia e outros líderes partidários, inclusive o da oposição, André Figueiredo (PDT-CE).
O texto também dá ao Banco Central o poder de comprar créditos sem o uso de intermediários. O PT é resistente a essa parte texto e quer criar condições para os créditos concedidos pelo BC.
Mesmo assim, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), admite a possibilidade de a PEC ser votada na sexta. “A PEC tem dois turnos. Se tiver acordo no conteúdo, dá tempo”, disse ao Congresso em Foco.
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Deputados querem alterar orçamento de guerra
A PEC do orçamento de guerra já recebeu mais de 20 emendas para modificar trechos de seu conteúdo.
Um dos principais alvos de pedido de modificação é o trecho que dá ao Banco Central o poder de fazer compra direta de créditos.
Hoje isso somente pode ser feito por intermédio de outros bancos. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou duas emendas sobre esse tema. Uma delas retira a possibilidade prevista na PEC dos créditos emitidos pelo BC serem usados pelas empresas no pagamento de juros e encargos trabalhistas.
A outra condiciona o direcionamento desses créditos para empresas que se comprometerem a não demitir trabalhadores nem reduzir seus salários.
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), apresentou uma emenda para que, durante o período de calamidade pública, sejam reduzidos os salários e jornadas de trabalho de servidores e políticos dos Três Poderes. Os cortes seriam de 26% a 50%.
Essa iniciativa, no entanto, terá dificuldade para prosperar. Líderes partidários próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consultados pelo Congresso em Foco afirmaram que o corte de salários de membros dos Três Poderes só prosperará se o governo federal assumir o protagonismo na defesa da medida, o que não ocorreu até agora.
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