O governo federal tem como meta aprovar nas duas casas legislativas, até o final de 2020, o projeto de autonomia do Banco Central.
A matéria estava entre as prioridades da equipe econômica no início do ano e continua no radar para 2020, de acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse ao Congresso em Foco que o governo vai trabalhar para a aprovação da proposta até dezembro.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
Atualmente há dois textos principais que dão autonomia ao BC, um que tramita na Câmara dos Deputados e de autoria do governo, e outro que corre no Senado, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A ideia é que os deputados aguardem os senadores votarem para que o projeto seja apensado ao da Câmara.
Leia também
> Guedes foca em desoneração e segura taxação de lucros e dividendos
No entanto, pela dinâmica de votações, durante as sessões remotas, qualquer matéria só é pautada se tiver a concordância de todos os líderes. “Na última conversa que tivemos, ele [presidente do Senado, Davi Alcolumbre] me disse que tentou, mas não teve apoio de nenhum líder”, disse o senador Plínio Valério.
PublicidadeO senador Humberto Costa (PT-PE) se mostrou contrário a votar a matéria neste momento. “Não tenho conhecimento de que o tema ‘autonomia do BC’ esteja com previsão de pauta. No PT, não votamos sem debater o tema”, declarou.
>As últimas notícias sobre a pandemia de covid-19 no Brasil
