A equipe econômica do governo federal intensificou nas últimas semanas os estudos para apresentar uma proposta de novo imposto sobre transações financeiras. A ideia é que o tributo seja aplicado sobre as movimentações digitais.
O ex-presidente do Sebrae e ex-ministro Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, disse ao Congresso em Foco que o governo estuda apresentar o novo imposto como uma alternativa à eliminação ou à diminuição dos impostos sobre a folha de pagamento.
Afif evitou falar sobre qual seria a alíquota do novo imposto e disse que isso está sendo avaliado pela Receita Federal. “[O governo quer extinguir] contribuição patronal sobre folha de pagamento, total ou parcial de acordo com a alíquota possível. A Receita ainda está calibrando”, declarou.
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O imposto sobre transações foi o motivo da demissão, no final de 2019, de Marcos Cintra do comando da Receita Federal. A ideia não é bem aceita pelo Poder Legislativo, pois toda criação de novo imposto gera desgaste para deputados e senadores juntos à sociedade.
A ideia de retomar os estudos sobre o tributo foi tornada pública na última segunda (13) quando foi vocalizada pelo vice-presidente Hamilton Mourão em live promovida pela Genial Investimentos.
“Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF, mas a gente sabe que o nosso sistema tributário é complicado”declarou. “Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa.”
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Governo combina estratégia com o Centrão, mas enfrenta resistência de Maia
Deputados do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco se mostraram dispostos a defender a criação de um tributo para compensar a desoneração da folha de pagamento. A estratégia para convencer os colegas do Congresso é fazer uma associação entre a criação do tributo e as condições para que o governo organize as contas públicas e tenha maneiras de implementar uma ampliação do Bolsa Família, em estudo por Guedes e que é batizada de Renda Brasil.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já foi líder do partido, disse que a discussão sobre o novo imposto só é possível se for atrelada ao benefício social. “É bem provável que haja um encaminhamento deste e se atrelar a um programa de renda básica, renda mínima, acho que consolida”.
O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva (MG), também defende o novo tributo. Ele, que é membro da bancada ruralista, disse que vai tentar trazer recursos do imposto para o setor do agronegócio.
“Vejo que é um tema que será pauta sim no Congresso. Vincular ao Renda pode ser uma opção. Mas terão muitos caminhos de vinculação, como por exemplo pretendo vincular todas transações do Agro e destinar recursos para assistência técnica”.
No entanto, a ideia ainda sofre resistências. O DEM, partido dos presidentes da Câmara e do Senado, divulgou nesta quarta-feira (15) nota nas redes sociais reafirmando posição contrária.
“Sempre fomos contra a recriação da CPMF e assim continuaremos. A reforma tributária não pode representar aumento de imposto. O brasileiro já paga imposto demais”.
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