O Ministério da Economia cedeu e aceitou duas mudanças sugeridas pelo relator da medida provisória (MP 944/2020) que abre linha de financiamento para pequenas e microempresas bancarem a folha de salário por até dois meses. O relator da MP, deputado Zé Vitor (PL-MG), adiantou ao Congresso em Foco que a equipe econômica decidiu estender o prazo do programa para três meses e incluir os produtores rurais entre os beneficiários.
O acordo foi fechado nessa quarta-feira (14) em reunião entre ele, representantes do Ministério da Economia e do Banco Central. A MP 944 poderá entrar na pauta do plenário da Câmara na próxima semana. Mas Zé Vitor ainda tenta convencer o governo a aceitar outras mudanças no texto original.
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O deputado questiona a restrição da concessão do empréstimo a empresas que possuem folha de pagamento processada em banco. Também defende a desoneração da folha e o aumento do limite da receita anual da empresa que terá direito ao financiamento. Para esses pontos, contudo, ainda não há acordo. “A bola está com eles”, disse o deputado, que ainda aguarda respostas da equipe de Paulo Guedes.
A MP reserva R$ 34 bilhões para empréstimo a empresas com receita anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Os empréstimos poderão ser contratados até o dia 30 de junho de 2020, nas seguintes condições: taxa de juros de 3,75% ao ano e prazo de pagamento de 36 meses. O benefício deve ser usado no pagamento de até dois meses de salário, limitado a dois mínimos por trabalhador.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações desencadeadas pelo governo para tentar amenizar os efeitos econômicos e sociais gerados pela crise da pandemia de covid-19.
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