Brasil e pelos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (19) três acordos bilaterais que preveem a abolição de algumas barreiras não-tarifárias, a simplificação de procedimentos burocráticas, a adoção de boas práticas regulatórias e de medidas anticorrupção. O pacote havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta manhã, durante discurso em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA.
Na ocasião, Bolsonaro pediu novamente apoio dos Estados Unidos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que a intenção é que o pacote forme a base de um amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano. “Os compromissos assumidos estão alinhados com demandas históricas dos setores privados de ambos os países”, diz o comunicado.
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O governo brasileiro alega que a adoção das novas medidas vai desburocratizar o comércio exterior, tornar o ambiente de negócios no Brasil mais transparente, previsível e aberto à concorrência e reforçar o compromisso conjunto para combate à corrupção.
“O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, cuja sigla é ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”, é um mecanismo bilateral, criado em 2011, mas ativado apenas em março de 2019, quando os Presidentes Trump e Bolsonaro lançaram a ‘Parceria para a Prosperidade’ durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro a Washington. No encontro de Mar-A-Lago, em março do corrente ano, os líderes dos dois governos deram contornos mais concretos a essa parceria, ao instruir suas equipes negociadoras a fechar o texto do pacote comercial agora firmado”, diz trecho da nota.
Os acordos foram fechados a 15 dias das eleições norte-americanas, que irão ocorrer em 3 de novembro. Donald Trump disputa um segundo mandato na Casa Branca contra o ex-vice-presidente Joe Biden.
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