Lauriberto Pompeu
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acredita que a reforma tributária terá consenso para ser aprovada no Congresso Nacional. “Nunca vi uma possibilidade tão grande de aprovar a reforma tributária”, disse ao Congresso em Foco.
O assunto foi um dos temas da reunião de quarta-feira (16) entre Dias, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ).
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A mudança central da proposta é reunir em um só tributo três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo.
Baseada em proposta desenvolvida pelo economista Bernard Appy, a PEC 45/19 (veja a íntegra) tem o objetivo anunciado de simplificar a cobrança desses impostos sem prejudicar qualquer uma das partes envolvidas – estados, municípios ou União.
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As secretarias de Fazenda dos 27 estados obtiveram o aval dos governadores para discutir a reforma tributária e devem apresentar sugestões ao texto de Baleia Rossi.
De acordo o petista, além dos Estados a Confederação Nacional dos Municípios também está empenhada para aprovar a reforma tributária.
Entre as reivindicações dos governadores do Nordeste estão a recriação da CPFM, que incide sobre transações financeiras e a tributação de lucros, dividendos e heranças.
Os mandatários também pedem que seja criado um fundo para compensar Estados que eventualmente perderem recursos com as mudanças no sistema tributário.