A equipe econômica do governo federal não desistiu da ideia de fazer cortes no abono salarial para bancar a criação do Renda Brasil, ampliação do Bolsa Família.
A ideia é que, em vez de extinguir totalmente o benefício que hoje é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o corte não atinja quem ganha até um salário mínimo.
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021 e da PEC do Pacto Federativo, na qual o Renda Brasil vai ser incluído, explicou ao Congresso em Foco as fontes de receita para bancar a ampliação do programa social.
“É a desoneração, desindexação, seguro-defeso. Ainda não está fora da pauta completamente, pelo que parece, uma rediscussão do abono salarial, talvez evitando o salário mínimo. Tem uma nova escrita que estão fazendo que vai ser apresentada ao presidente, vamos ver se ele aceita ou não.”
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O emedebista disse que pretende fechar um relatório nesta semana, mas que, antes de confirmar isso, vai se reunir com o Ministério da Economia e com Bolsonaro, que já repudiou cortes no seguro-defeso e no abono salarial.
Sobre a desindexação, que vai desobrigar a União de corrigir algumas despesas pela inflação, o relator evitou responder sobre o que vai ser incluído, mas disse que as medidas terão duração de dois anos. Perguntado sobre o fim do aumento obrigatório do salário mínimo para compensar a perda com inflação, o senador evitou comentar e disse que isso ainda vai ser discutido com o governo.
“Não precisa ter detalhes da criação do Renda Brasil, precisa estar instituído o programa, quatro artigos, cinco artigos criando o programa. Ele é muito detalhado, grande, estive lá com o Onyx [Lorenzoni, ministro da Cidadania], fez uma palestra com a turma dele, vídeo etc, mostrou todos os detalhes.”
O relator é favorável que haja um pente-fino na destinação do auxílio social. “Na verdade é um programa que tentará ser diferente do Bolsa Família e muitos outros que já se criaram. A ideia lá há muito tempo atrás da Ruth [Cardoso, ex-primeira dama], na questão da Bolsa Escola, que deveria ser um incentivo, a pessoa teria que ter nota. O programa vai tentar combater fraude, está com um banco de dados muito aprimorado, tecnologia de ponta . Vai ter rampas de saída, com incentivos para que as pessoas saírem do programa”, declarou.
“Hoje o que se critica no Bolsa Família é que a pessoa não quer sair, mesmo ganhando um emprego, ganhando mais, ela não quer ser registrada porque caso ela perca o emprego ela volta para o fim da fila do Bolsa Família e não sabe quando ela vai poder… Então ela prefere ter aquela garantia do Bolsa a ter um salário fixo”, disse o senador.
E completou: “no Nordeste, Norte e Centro-Oeste proliferou, e nos grotões mais pobres, milhares de pessoas que estão e não querem sair, preferem não ter uma carteira assinada com um salário mínimo. Ela tem uma série de itens que incentiva as pessoas a arrumar salário e por um tempo continuaria recebendo uma parcela, algumas coisas que façam ela ter incentivo a ter essa renda”.
Como parte de “uma porta de saída” para que as pessoas não necessitem mais de auxílio social, o governo estuda diminuir o custo de contratação pelo empregador. A ideia é reduzir as alíquotas da contribuição patronal previdenciária.
No caso do primeiro emprego com rendimento de um salário mínimo, a ideia é retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de salário para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a intenção é diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS.
O governo já editou uma medida provisória com desoneração voltada apenas para jovens, mas a iniciativa deixou de valer porque o Congresso não a analisou a tempo. A iniciativa enfrenta resistência por acabar com direitos trabalhistas consolidados.
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