Governo enfrenta dificuldade com desoneração da folha e Renda Brasil

O Planalto ainda não concluiu uma estratégia para votar projetos cuja discussão se arrasta desde o ano passado, como a desoneração da folha e a reformulação do Bolsa Família, por meio do Renda Brasil.

Em paralelo ao debate sobre um incentivo mais amplo, o governo quer impedir a prorrogação por mais um ano da desoneração setorial em 17 serviços intensivos de mão de obra. O Congresso tem indicado que vai derrubar o veto à desoneração setorial, mas o governo tenta usar seus líderes aliados para impedir isso.

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Deputados governistas disseram ao Congresso em Foco que o governo não pretende deixar o veto ser derrubado e classificaram como inconstitucional a prorrogação do benefício.

A retirada de parte dos impostos sobre a folha de pagamento está atrelada à proposta do governo sobre reforma tributária, que também prevê um tributo sobre movimentações financeiras digitais para compensar a perda na arrecadação. Essa parte da reforma estava prometida para agosto, mas ainda não foi enviada.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem demonstrado a intenção de incluir o novo Bolsa Família na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto também traria o fim da correção automática pela inflação de despesas obrigatórias do governo como salários de funcionários. Porém, o governo ainda não bateu o martelo sobre isso.

“Deve ser incorporado agora à minha PEC a questão do Renda Brasil e da desindexação. Não adianta ficar falando porque há um mês a desindexação ia estar comigo, aí tirou e tirou a Renda Brasil também, parece que vai voltar. Tudo que eu for falar agora amanhã pode não ser a mesma coisa”, disse Bittar ao site.

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