O deputado federal José Nelto vai apresentar um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as alterações no preço dos combustíveis, afim de verificar se existe excesso de tributação na composição do preço da gasolina e outros combustíveis. A excessiva carga tributária representa um entrave à produção e contribui para elevar o custo de toda a cadeia produtiva nacional.
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“O intuito da CPI, é para investigar primeiramente os impostos do governo federal (PIS/Cofins e Cide), bem como o imposto dos governos estaduais, o ICMS. (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Posteriormente, queremos investigação sobre os preços cometidos no transporte do combustível pelas distribuidoras, do preço nos postos de combustíveis e também do refino do petróleo. Vamos fiscalizar toda a cadeia produtiva”, disse o deputado.
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De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 24,6 bilhões com PIS/Cofins cobrados sobre combustíveis em 2019. Com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foram R$ 2,7 bilhões, o que soma quase R$ 27,4 bilhões só com tarifas sobre gasolina, etanol, diesel e outros combustíveis.
Os preços da estatal, porém, representam apenas parcela do valor cobrado nas bombas (30% na gasolina e 54% no diesel).
O restante do preço são impostos, custos de transporte e margens de lucro de postos e distribuidoras. Em entrevista concedida à Folha de São Paulo, o presidente da Fecombustíveis (federação que reúne os postos), Paulo Miranda, explica que é normal que os repasses demorem uma a duas semanas para chegar às bombas, já que distribuidoras têm que se desfazer de estoques.
Na última semana o presidente Bolsonaro disse que se os gestores estaduais que zerassem o ICMS, ele faria o mesmo com os impostos federais. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços equivale, em média, a 29% do preço da gasolina e 15% do preço do diesel. Já os impostos federais representam 15% e 8%, respectivamente.
“É o momento da CPI apurar. O Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer essa comissão ou passará como um Congresso relapso, que não está preocupado com o povo brasileiro. É a hora da verdade. O presidente Jair Bolsonaro jogou essa matéria para a opinião pública, e compete ao Congresso Nacional defender a sociedade, que vem sendo espoliada por toda essa cadeia produtiva. Acabou o discurso fácil, nós vamos para a verdade”, disse Nelto.
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