Crise da pandemia exige reforma tributária mais ampla, defendem especialistas

A reforma tributária tem sido apontada por parlamentares e especialistas como um importante instrumento para sustentar a retomada da atividade econômica no pós-pandemia. Porém, para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, o texto a ser aprovado pelo Congresso Nacional precisa ir além do que já foi apresentado na propostas de emenda à Constituição (PEC) 45 e 110.

“Antes da pandemia, a gente estava se limitando a fazer a reforma tributária sobre o consumo, porque a prioridade era melhorar o ambiente de negócios e voltar a fazer a economia crescer. Mas com a economia e com a crise fiscal que vai se acentuar, a gente precisa fazer uma reforma tributária mais ampla”, defendeu Spada.

“Nós temos quatro bases tributárias: consumo, renda, patrimônio e folha de pagamentos. Quando se fala que vamos fazer uma reforma tributária, não é uma reforma tributária. As duas [propostas que estão apresentadas no Congresso] atuam em uma base tributária só, que é sobre o consumo”, explica Rodrigo. “Não pode se limitar a isso a reforma tributária. Nós precisamos ser mais audaciosos,uma visão mais generosa para trazer mais progressividade no sistema”, afirmou o presidente da Febrafite.

Assim como ele, o secretário da Fazenda do Estado do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou que o momento é pertinente para se ampliar a proposta.”Antes nós focamos nos impostos sobre consumo, ocorre que agora a situação mudou. A questão da economia, além dela exigir uma agilidade maior na reforma tributária, que é uma reforma que pode possibilitar melhoria do ambiente de negócios, crescimento econômico e ainda corrigir desigualdade do nosso país. Então é por isso que a gente concorda que há sim um espaço e é extremamente pertinente uma reforma ainda mais ampla”, defendeu.

O presidente da Comsefaz acredita que está na hora de começar a diminuir os impostos sobre consumo e tributar mais a renda. Ele também defende mais autonomia aos estados.

Mesmo sem a realização de reuniões da comissão mista que trata do assunto no Congresso, os debates estão acontecendo. Escalado para ajustar as propostas em andamento na Câmara e no Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) intensificou nas últimas semanas reuniões com técnicos legislativos e profissionais da área tributária para elaborar seu parecer.

Aguinaldo, Fonteles e Spada, participarão da live Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva. A assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, também participará da transmissão, que irá ao ar no próximo dia 22, às 17h.

Congresso em Foco debate reforma tributária