Setores do Congresso Nacional se movimentam para que o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu repasses de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios seja derrubado.
O projeto original aprovado pelo Congresso previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus.
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Vetos presidenciais precisam ser confirmados por deputados e senadores em sessão conjunta. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tenta negociar com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) uma data para análise dos vetos.
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“Desde ontem estamos cobrando do presidente Davi que reúna o congresso presencialmente para apreciar os vetos ao PLS 873 (ampliação do auxílio emergencial) e ao PLP de ajuda aos estados. Vamos incluir mais esse na cobrança”.
Davi Alcolumbre disse na sessão do Senado desta quarta-feira que pretende convocar uma sessão do Congresso na próxima semana.
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O deputado Luís Miranda (DEM-DF), que foi relator do texto na Câmara, disse que a ação de Bolsonaro representa uma quebra de compromisso assumido pelo governo.
“Houve acordo com o governo, a gente consultou o Ministério da Economia e o Banco Central. O líder do governo no Senado foi o relator da matéria quando chegou ao Senado”, declarou ao Congresso em Foco Premium.
O deputado do DEM afirmou que o presidente centraliza as ações do governo e que diálogos construídos entre ministros e Congresso perdem a força na gestão de Bolsonaro.
“A revolta de todo mundo é que parece que o presidente quer mandar um recado para o Congresso dizendo que é ele que manda, não adianta falar com os ministros dele, falar com a equipe técnica dele, ter pareceres do governo porque o governo é de um homem só. O veto vai ser derrubado”.
A decisão de Bolsonaro foi amplamente criticada nas redes sociais, sobretudo por congressistas de oposição.
No entanto, pelo menos por enquanto, as críticas em relação a matéria não tem reverberado nos partidos do Centrão, que estão se aproximando do governo. O bloco informal de centro e direita ainda não se posicionou sobre o tema.
O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), disse que ainda não há uma articulação dos partidos sobre o veto.
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