O Congresso Nacional vai instalar nesta quinta-feira (19) a comissão especial mista da reforma tributária. A ideia é que essa comissão, que terá 15 deputados e 15 senadores, trabalhe ao longo de 90 dias para criar um texto de consenso entre a Câmara, o Senado e o Executivo. E os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que esse trabalho não vai parar nem no recesso parlamentar, para que esse texto já esteja pronto depois do Carnaval.
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A instalação da comissão especial, que já vinha sendo defendida por Alcolumbre a despeito da resistência de alguns deputados, foi confirmada nesta quarta-feira (18) após uma reunião entre o presidente do Senado, o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Também participaram da reunião o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que será o relator dessa comissão especial, e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será o presidente do colegiado, além do deputado Hildo Rocha (PSDB-MA), que vinha presidindo a comissão da reforma tributária na Câmara.
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“A comissão especial será constituída amanhã. A indicação da Câmara dos 15 deputados e do Senado dos 15 senadores será publicada amanhã e a partir de amanhã a comissão terá 90 dias para compilar tudo que foi feito na Câmara e no Senado com as propostas do governo”, anunciou Alcolumbre, para quem a reunião de hoje representou a conciliação do Legislativo e do Executivo em relação à reforma tributária. “É importante a criação dessa comissão que possa sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa, logo depois do Carnaval, ter um texto pronto para ser votado na Câmara e no Senado e ir para promulgação”, confirmou Rodrigo Maia.
O ministro Paulo Guedes não falou com a imprensa após a reunião, mas Maia e Alcolumbre garantiram que o governo vai participar desse debate e enviar as suas propostas para a reforma tributária para o Congresso nesses 90 dias. Para Maia, a discussão sobre a tributação do sistema de bens e serviços está adiantada, mas é importante que o governo colabora sobretudo com as discussões sobre a tributação da renda para que o Congresso possa aprovar uma proposta que taxe mais os mais ricos.
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