A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
> Reforma tributária corre risco de não sair este ano, diz presidente da comissão mista
Em anúncio nesta tarde, após a instalação da comissão, Rocha afirmou que as discussões devem ocorrer por 45 dias, tempo “para conciliar os textos do Senado e da Câmara e recepcionar aquilo que o Congresso entender razoável do governo federal”.
O senador explicou que o tempo é apertado, mas acredita que no período será possível fazer a discussão. “Acredito, sinceramente, que no espaço de tempo programado nós vamos poder discutir e votar na comissão”, disse.
Autor de uma das propostas analisadas pela comissão, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que a Câmara precisa entregar o texto para o Senado em maio, se quiser que a aprovação da reforma ocorra ainda no primeiro semestre.
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Segundo o deputado, isso seria possível porque “existe uma expectativa muito grande”. “Primeiro, eu acho que a unidade da Câmara, do Senado, essa união de esforços para se votar a tributária é muito grande. A participação do ministro Paulo Guedes e da sua equipe econômica, isso reforça muito. E, o objetivo que todos tem, que é criar uma nova expectativa de emprego e renda”, afirmou.
Também presente no anúncio, o relator da comissão, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que os parlamentares vão buscar uma “proposta de convergência”. “Aqui, nós não estamos com vaidade de saber quem produziu o que. Nós temos é o sentimento de responsabilidade do que precisa o Brasil”, comentou.
Proposta do governo dificulta
O presidente da comissão defendeu que uma terceira proposta, vinda do governo, complicaria as discussões na comissão. “Quem tem três, ao final, não tem nenhuma”, disse.
De acordo com o senador, o Planalto entendeu que poderá tentar fazer mudanças no texto por meio dos senadores e deputados. “O governo não pretende, pelo menos até onde eu sei, encaminhar uma nova PEC, porque se o fizesse teria que iniciar pela Câmara, ai desequilibra o que nós estamos tentando equilibrar neste momento”, afirmou.
De acordo com Baleia Rossi, o governo está participando dos debates em torno da reforma. “Eles estão conversando sempre, a equipe econômica com o Agnaldo, que é o relator, com o Roberto Rocha, que é o presidente, e já estão participando na análise”, explicou.
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Confira os membros:
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
- Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Senadora Daniella Riberio (PP-PB)
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)
- Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Senador José Serra (PSDB-SP)
- Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Senador Major Olímpio (PSL-SP)
- Senador Omar Aziz (PSD-AM)
- Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
- Senador Otto Alencar (PSD-BA)
- Senador Marcos Rogério (DEM-RO)
- Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Senador Welligton Fagundes (PL-MT)
- Senador Reguffe (Podemos-DF)
- Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- Senador Jaques Wagner (PT-BA)
- Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
- Dep Afonso Florence (PT-BA)
- Dep Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Dep Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Dep Marcelo Ramos (PL-AM)
- Dep Hugo Leal (PSD-RJ)
- Dep Hildo Rocha (MDB-MA)
- Dep Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Dep Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Dep Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Dep Luis Miranda (Dem-DF)
- Dep Léo Moraes (Podemos-RO)
- Dep Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
- Dep Santini (PTB-RS)
- Dep Fernanda Melchiona (Psol-RS)
- Dep Clarissa Garotinho (Pros-RJ)
- Dep Glaustin Fokus (PSC-GO)
- Dep Paula Belmonte (Cidadania-DF)
- Dep Alexis Fonteyne (Novo-SP)
- Dep Luis Tibé (Avante-MG)
- Dep Marreca Filho (Patriota-MA)
- Dep Enrico Misasi (PV-SP)
- Dep Neri Geller (PP-MT)
- Dep Joênia Wapichana (Rede-RR)
- Dep Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
- Dep Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
