A equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) analisa dez propostas distintas de reforma da Previdência e discute duas estratégias de encaminhamento do texto ao Congresso caso ele seja eleito presidente no próximo domingo (28). Ou enviar no início de 1019 um novo pacote somente com alterações nas regras do atual sistema, como idade e tempo de contribuição, ou mandar uma versão mais radical, prevendo a adoção do sistema de capitalização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o jornal, o economista Paulo Guedes, anunciado como ministro da Fazenda de um eventual governo Bolsonaro, defende que seja ignorada a proposta em tramitação na Câmara por considerar que o texto foi desidratado desde que chegou ao Congresso para diminuir a resistência de deputados. No fim das contas, avalia, o impacto sobre as contas públicas será pequeno com as mudanças negociadas pelo presidente Michel Temer.
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Capitalização
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Guedes apoia publicamente a adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de um trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida. Mas, segundo o Estadão, há debate no grupo liderado pelo economista e uma das correntes defende que seja feito um ajuste mais superficial no início do governo para acalmar o mercado e enviar as mudanças mais profundas em 2020.
O assunto foi discutido em reunião nesta semana entre integrantes da equipe técnica de Bolsonaro. A palavra final, porém, será dada por Bolsonaro, Guedes e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM), anunciado como seu chefe da Casa Civil pelo presidenciável.
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Em sua última versão, a reforma de Temer renderia economia de R$ 480 bilhões em uma década com a instituição de idades mínimas de aposentadoria e uma regra de transição com duração de 20 anos. O impacto era pouco mais da metade do que seria obtido com o texto original da proposta, que seria de R$ 800 bilhões.
Segundo o Estadão, o objetivo da equipe de Bolsonaro é que a reforma previdenciária tenha três eixos: o de assistência social, o de capitalização e o de repartição num formato ajustado – ou seja, com novos requisitos para acessar o benefício. O grupo ainda discute qual seria o período de transição e como seria estruturado o sistema de contas individuais.
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