O relator da MP da Eletrobras na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), rebateu as críticas feitas por senadores ao seu parecer, aprovado pelos deputados no último dia 20. Elmar é acusado por opositores da proposta no Senado de ter inserido “jabutis”, temas que não guardam relação com o tema original da MP, e de ter cedido a lobbies do setor.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar indicou que, se o Senado excluir suas mudanças, restabelecerá o texto aprovado pelos deputados assim que a medida voltar à Câmara. “Não vou falar sobre hipótese”, disse ele ao ser questionado sobre o que pretende fazer caso tenha de relatar novamente a proposta se o Senado fizer mudanças na MP.
Elmar, no entanto, diz ter a consciência tranquila e que não voltaria atrás em seu parecer. “Jabutis? Só se for jabuti do bem, para dar maior segurança jurídica e atender melhor ao cidadão”, afirmou. Ele também negou ter cedido a lobbies. “Fiz o que me minha consciência mandou”, acrescentou.
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O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou ontem, no fim da tarde, seu relatório. Ele manteve os jabutis e fez pequenos ajustes no texto aprovado pela Câmara. Como o texto só foi divulgado às 17h50, a votação, marcada para ontem, foi adiada para hoje, para que os senadores pudessem estudar a nova versão da medida provisória. Nesta manhã, porém, Rogério apresentou novo relatório.
Entre os pontos incluídos pelos deputados que enfrentam maior resistência, estão a contratação de energia de usinas térmicas inflexíveis onde não houver demanda nem infraestrutura de gasodutos, a reserva de mercados para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a renovação dos contratos do Proinfa, o programa de incentivos às fontes renováveis de energia. A MP caduca no próximo dia 22. O temor dos senadores é a Câmara restabelecer a versão que aprovou caso o Senado aprove a versão original da medida provisória.
A sessão no Senado será retomada nesta quinta, às 10h. Até as 9h os senadores poderão propor mudanças no texto (destaques). Porém, ao longo da sessão dessa quarta, as críticas à medida seguiram na linha de que o tema precisa ser debatido com calma, sem açodamento. Parlamentares criticaram que a privatização não poderia ser apresentada via medida provisória.
PublicidadeTambém ontem, Pacheco negou o requerimento do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) pela impugnação de três “penduricalhos” da MP, que tratam das termelétricas, de PCHs, e do Proinfra.
MP da Eletrobras expõe tensão entre Câmara e Senado
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