Sem texto final, MP da Eletrobras expõe tensão entre Senado e Câmara

Menos de três horas antes da sessão do plenário do Senado que deve analisar a MP da Eletrobras (1.031), o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda não apresentou seu parecer. O parlamentar está desde a manhã na sessão da CPI da Covid.

O texto deve ser apresentado apenas na sessão marcada para às 16h, o que será usado para reforçar o argumento dos parlamentares que defendem que a medida caduque.

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Só no Senado a proposta recebeu mais de 45 sugestões de emendas. Porém, desde que foi nomeado relator, Marcos Rogério tem dito que fará o possível para aprovar a versão enviada pela Câmara – veementemente criticada pelos senadores.

Uma senadora ouvida nesta quarta-feira (16) pelo Congresso em Foco prevê que, na sessão, o governo fará as contas do apoio que tem pela aprovação da MP. Esse cenário, afirma a parlamentar, ditará em quanto o governo vai ceder nas mudanças no texto. “Perderá os anéis para não perder os dedos”, disse.

Ainda de acordo com a mesma senadora, entre os “jabutis” incluídos pela Câmara, o mais sensível ao governo é o que trata da contratação de termelétricas. Os demais, avalia, ainda têm chances de serem negociados.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou ao Congresso em Foco que seu partido fechou questão quanto à aprovação de requerimento que retome o texto original da medida, mesmo que a proposta precise retornar à Câmara. Para o parlamentar, o requerimento apresentado pelo senadores do Podemos do Paraná, Alvaro Dias e Flávio Arns, poderia ser visto como uma "afronta" à Câmara.

O requerimento em questão considera inconstitucionais os “penduricalhos” incluídos pela Câmara. Dessa forma, os deputados não poderiam recolocar os dispositivos no texto. Alvaro Dias foi taxativo ao dizer ao Congresso em Foco que a MP não pode ser votada como está. “Não há da nossa parte negociação. Essa MP não pode ser votada dessa forma. Até agora nem relatório temos”, criticou.

No cardápio de possibilidades há ainda o projeto de lei alternativo apresentado pelo líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN). O texto não retira dos "jabutis" aprovados pelos deputados, porém, já os apresenta com alterações. Por ser projeto de lei, o texto poderia ser debatido com mais calma, sem os prazos da MP.

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