Câmara aprova socorro ao setor de eventos; texto vai ao Senado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), o PL 5638/20 – que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O segmento amargou perdas de R$ 91 bilhões e 400 mil empregos entre março de 2020 e fevereiro deste ano. A proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para o Senado.

Os deputados chegaram a aprovar o texto-base nesta terça-feira (2), em votação simbólica, mas a decisão foi cancelada. Com a nova votação, apenas um destaque foi analisado, apresentado pelo PSB e que poderia estender a chamada “cota de tela” a filmes nacionais em salas de cinema. O destaque foi derrubado por 178 votos favoráveis e 259 contrários.

O recuo veio após uma discussão protagonizada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e o líder do Democratas, Efraim Filho (PB). Efraim reclamou que uma emenda de seu partido, que previa a inclusão de parques temáticos no socorro ao setor, havia sido rejeitada pela Mesa Diretora por inadequação financeira. Contrariado, reclamou ao presidente, que então cancelou a votação por completo da sessão.

Ao Congresso em Foco, Efraim disse que o objetivo era abranger mais áreas ao projeto . “Fizemos um destaque para incluir e procurar ser justo com todo o setor”, argumentou. “Diante da nossa argumentação, o Presidente suspendeu e chamou a votação para hoje.”

A Mesa Diretora se manifestou apenas na sessão desta quarta. “Tendo esta presidência constatado, junto à Secretaria-Geral da Mesa, que o texto do parecer às emendas de plenário do PL somente foi disponibilizado após o início do processo de votação, comprometendo a própria apreciação dos destaques de bancada pela Mesa, outra alternativa não restou senão reconhecer a nulidade deste processo”, leu o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que comanda a sessão.

O autor do texto é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e a relatora é a deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Em seu parecer, Renata continuou a favor da aprovação do texto,  com alterações– entre elas, a inclusão do setor hoteleiro no pacote de socorro e a possibilidade de renegociação de dívidas por um programa de parcelamento especial.

Um dos co-autores da proposta, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP) ressaltou que o projeto não atende apenas os grandes produtores. “A aprovação desse texto ajuda famílias que dependem da atuação do ramo de eventos para sobreviverem. É um setor que sofreu muito com a crise econômica e de saúde, e é nosso dever como parlamentares contribuir com esse cenário”, disse.

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