O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), que está cumprindo um compromisso de campanha e uma “missão” ao extinguir 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal. O governo estima uma economia de quase R$ 195 milhões anuais com a medida. O objetivo, segundo ele escreveu no Twitter, é enxugar a máquina pública e torná-la mais eficiente. O corte foi determinado em decreto publicado nessa quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Do total, 6.587 são cargos que já estavam vagos e deixarão de existir imediatamente. Eles devem dar um alívio de R$ 139 milhões (71% da economia anunciada) aos cofres públicos porque, mesmo vagos, constam como despesa no orçamento. Os demais cargos serão extintos em fases, a partir de 30 de abril e de 31 de julho. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570/mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.
A ação faz parte das 35 medidas consideradas prioritárias por Bolsonaro para os seus 100 primeiros dias de governo.
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“Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a administração pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, afirmou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel. Segundo ele, o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. “Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, complementou Paulo Uebel.
Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$195 MILHÕES de dinheiro público e ainda há muito o que fazer! ESTAMOS CUMPRINDO NOSSA MISSÃO! 🇧🇷
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de março de 2019
Entre as mudanças decretadas estão o fim de 1.870 cargos de coordenadores de curso em universidades federais e a extinção de 14 gratificações para militares. De acordo com o Ministério da Economia, antes da publicação do decreto existiam 131 mil cargos, funções e gratificações no governo federal. Com a iniciativa, o número será reduzido para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil.
Abaixo, a tabela de cargos, funções e gratificações afetados, de acordo com o Diário Oficial da União:
Cronograma das extinções:
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