O Senado da Argentina decidiu na madrugada desta quinta-feira (9) rejeitar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação. O projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez havia sido aprovado em 14 de junho pela Câmara dos Deputados. A proposta recebeu 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções dos 71 senadores presentes.
Antes da votação o Senado se estendeu por 16 horas de debate, sob forte pressão popular do lado de fora do Parlamento. Mesmo sob chuva, milhares de militantes favoráveis e contrários à proposta ocuparam as ruas próximas ao Congresso argentino. Houve divisões tanto na base governista quanto na oposição. Com a rejeição do texto, as únicas hipóteses legais para o aborto no país continuam a ser os casos de estupro ou de risco de morte para a mãe.
Os defensores do projeto alegam que ocorrem entre 47 mil e 52 mil hospitalizações no país por ano em consequência de abortos clandestinos mal realizados e dezenas de mulheres morrem anualmente por essa causa. Em 2016, segundo estatísticas oficiais, 43 argentinas perderam a vida após a interrupção voluntária da gravidez.
Atualmente senadora, a ex-presidente Cristina Kirchner votou a favor do projeto. “Se eu tivesse a certeza de que votando negativamente ou rejeitando o projeto não haveria mais abortos na Argentina, não teria nenhuma dúvida em levantar a mão. Estamos rejeitando um projeto sem propor nada alternativo e a situação seguirá sendo a mesma”, discursou.
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Com a rejeição, o assunto não poderá ser tratado novamente este ano. Mas, segundo analistas argentinos, entrou com força na agenda da próxima campanha presidencial.
O tema também ganhou força nos últimos dias com as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto.
PublicidadeCom informações do Clarín