Renovação, inovação e subversão

Gisele Agnelli*         

Na última eleição, usamos muito a palavra “renovação” quando nos referimos ao ardor da sociedade por mudanças, sejam nas pessoas ou nas formas de se fazer política. Temos visto muitos novos parlamentares dentro do Congresso num processo frenético de lives e selfies, comunicando-se diretamente com a população, em tempo real. Hoje, percebemos que a tal renovação trouxe consigo muita inexperiência e mais do mesmo em termos de processos. Talvez o clamor mais interessante deveria ter sido por inovação.

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Inovar não é uma tarefa simples: exige meta, propósito e objetivo bem definidos, além de um senso crítico sobre nossa sociedade muito aguçado, já que nossos problemas sociais hoje são múltiplos e complexos. Pode-se inovar utilizando-se novas tecnologias, no entanto, a tecnologia é sempre apenas uma ferramenta. Num meio burocrático, como o político, se você não resolve os processos, a tecnologia pode transformar-se na simples automatização da burocracia.

A inovação na política é justamente a busca de meios para criar-se algo novo no intuito de ajudar a sociedade a avançar. Inovação na política passa essencialmente pelo conceito de inclusão, de aproximar de verdade os cidadãos da política, diminuir as distâncias, dialogar mais com pessoas diferentes. Somos o terceiro país mais desigual do mundo, e essa desigualdade passa também pelo profundo abismo que criamos entre os políticos e a sociedade. Precisamos criativamente ampliar iniciativas de co-criação e co-participação, precisamos descomplicar a linguagem, jogando uma “luz” aos processos políticos e abrir as Casas Legislativas para deixarem de ser “caixas-pretas” e tornarem-se de fato “casas do povo”.

A boa notícia é que já tem gente com mandato fazendo isso. E cito aqui alguns bons exemplos de inovação. Com 12 eventos de participação popular em apenas cinco meses de mandato, a deputada estadual Marina Helou (REDE-SP), já realizou um mutirão legislativo que mobilizou mais de 100 pessoas para analisar mais de 300 projetos de lei que estão parados na ordem do dia da Assembleia Legislativa. Criou-se então um grande catálogo de PLs, que, caso entrem para serem votados, já se há uma análise feita pelos cidadãos.

Uma das principais funções das Casas Legislativas é a votação do orçamento. Alguns parlamentares mostraram-se dispostos a explicar a sopa de letrinhas que compõem cada etapa do orçamento à população: LDO, LOA e o PPA (planejamento plurianual). A Bancada Ativista (mandato coletivo de SP) em parceria com o Instituto Legislativo Paulista promovem um curso gratuíto ensinando a quem interessar quais são os trâmites de acesso às verbas disponibilizadas, via emendas parlamentares, nos níveis estaduais e municipais.

Estas verbas chamadas de “emendas parlamentares” são cotas individuais do orçamento público às quais os parlamentares têm acesso e pelo qual destinam suas verbas para viabilizar ações e projetos da sociedade civil. Desta forma, organizações sociais podem solicitar aos parlamentares, por meio de ofícios ou requerimento, que seja destinado um determinado valor para um projeto de uma organização da sociedade civil. Alguns Deputados, como Tabata Amaral (PDT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Marina Helou (REDE-SP), Tiago Mitraud (NOVO),Guilherme da Cunha (NOVO) e Paulo Ganime (NOVO) tomaram a iniciativa de lançar editais de envio de propostas para emendas parlamentares. Os editais públicos são um canal importante de acesso da sociedade à distribuição dos recursos das emendas parlamentares. O formato de convocação da população via edital quebra um pouco a lógica de que a alocação das verbas das emendas restrinja-se apenas às bases eleitorais dos candidatos.

Na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Police Neto (PSD) fez o edital “Chamada Cívica”, aberto para cidadãos, coletivos, associações de bairro e amigos para elaborar projetos de cuidado com praças públicas. Este projeto partiu de uma necessidade de cidadãos e associações de bairros de cuidar diretamente de suas praças, terreno hoje dominado por investimentos vindos da iniciativa privada.  Aqui o elemento disruptivo é que não é necessário ter CNPJ, qualquer cidadão pode elaborar um projeto e receber financiamento público para cuidar das praças de sua cidade.

A percepção da representação da política brasileira vive uma série de desafios. A mudança do cenário atual vem da aproximação da sociedade da vida pública, através de um sistema de co-responsabilidade. O tema da distribuição do dinheiro público foi abordado neste artigo e como pode-se pensar formas mais democráticas e transparentes de fazê-lo. Eleitores e cidadãos têm um papel fundamental na destinação do dinheiro público. A partir da clara percepção do pertencimento coletivo da polis, ou cidade, a sociedade poderá propor soluções para sua longa lista de problemas, compartilhando a responsabilidade em um diálogo empático entre as partes. Iniciativas como estas: inovadoras e dentro das regras do jogo, sem quebras institucionais ou populismos, podem passar a ser “nosso novo normal” subvertendo o sistema existente.

*Gisele Agnelli é cientista política

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