O Congresso em Foco e mais 23 instituições assinaram uma nota pública publicada nesta quinta-feira (12) em defesa da democracia. Com o título “Por um 2020 sem apologia a ditadores”, o texto defende que ditaduras não podem ser objeto de celebração, como ocorreu no Brasil em 2019.
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Confira a nota completa:
Apologias a ditadores e ditaduras se reproduziram de forma recorrente no Brasil ao longo de 2019. É profundamente lastimável assistir a líderes políticos e representantes eleitos – que deveriam estar comprometidos com a democracia e ser movidos por seus princípios e práticas – celebrando figuras responsáveis por rupturas democráticas, pela manutenção de longos regimes autoritários e por violações gravíssimas a direitos humanos em diversos países do mundo.
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No início do ano, assistimos com assombro ao presidente Jair Bolsonaro tecer elogios ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, cujo governo foi marcado por crimes de assassinato, tortura e corrupção entre 1954 e 1989. Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro também trouxeram o tema ao centro da pauta à ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. No caso paulista, o deputado Frederico d’Avila (PSL) propôs a realização de uma sessão solene em homenagem a Augusto Pinochet, que liderou um regime autoritário no Chile de 1973 a 1990. Já na capital fluminense, uma moção de louvor e reconhecimento à Coreia do Norte e a seu ditador Kim Jong-un foi realizada em novembro e registrada naquele país no último dia 10, ação de autoria do vereador Leonel Brizola (PSOL).
Somam-se a tais celebrações injustificáveis e repudiáveis as repetidas declarações de exaltação do período ditatorial brasileiro, bem como as alusões a saídas autoritárias evocadas por membros do alto escalão do governo federal.
Nenhuma ditadura pode ser objeto de celebrações. É preciso construir um trabalho de memória e verdade para que declarações como essa não tenham espaço para se repetir. À esquerda ou à direita, experiências marcadas pela ausência de liberdades democráticas, pela ruptura do Estado de Direito e pela violação dos direitos humanos devem ser veementemente rechaçadas. A democracia precisa ser valor e prática inegociáveis na sociedade brasileira.
Por um 2020 sem apologias a ditadores!
Assinam esta nota:
Abong
Ação Educativa
Advocacy Hub
Atados
Bancada Ativista
Casa Fluminense
Cidade Escola Aprendiz
Conectas Direitos Humanos
Congresso em Foco
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Inesc
Instituto Ethos – Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Sou da Paz
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Livres
Pacto – Org. Regenerativas
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Transparência Brasil
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