Ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça: não há nada a comemorar, mesmo se o Presidente mandar!

*Ana Paula Barreto

Há um velho ditado que diz: é preciso lembrar para não esquecer! Diante da ordem do chefe de Estado do Brasil a seus chefes militares para que “comemorem” o abuso e a força bruta dos agentes que atuaram em nome do poder constituído para aniquilar aqueles que discordavam de suas crenças arbitrárias de governo, só há uma coisa a fazer: lembrar, lembrar, lembrar.

Lembrar da ferida aberta durante o período da ditadura civil/militar brasileira instalada no peito de famílias destroçadas pela perda de mães, pais, filhas, filhos, netas, netos, tias, tios, primas, primos… enfim, por todas e todos aqueles que deram a vida para que tivéssemos o direito de discordar garantido e respeitado como elemento fundamental para a construção de um país democrático.

Então, carece perguntar ao senhor Presidente como ficam os casos emblemáticos como o de Vladimir Herzog, enforcado na foto histórica dentro do DOI-Codi em São Paulo e que a Corte Interamericana de Direitos Humanos puniu recentemente o Brasil por crime de lesa humanidade, uma vez que, além de assassinado, o crime contra Herzog não teve sequer o direito de ser investigado e esclarecido para talvez garantir um pouco de conforto a sua esposa e seus filhos?

Como ficam as mulheres estupradas pelos homens de farda e seus coturnos impiedosos dentro dos porões mantidos com o aparato do Estado? Como ficam os filhos sequestrados, vendidos, roubados por agentes de Estado que escondiam atrás de seus uniformes a perversidade que só é atribuída aqueles que não nutrem nenhuma compaixão pela dor do outro? Como ficam as mães, milhares, que não puderam tocar seus filhos, nem ver seus corpos, pois estes foram queimados, mutilados, esquartejados, enterrados e desapareceram para sempre sem deixar rastros, descartados como lixo nas vielas, valas, mares, rios do nosso tão grande país continental?

Como ficam as histórias não contadas, reveladas quando já crescidos estamos, de que em quase todo “berço” familiar existiu um caso de dor pungente que alterou a trajetória de muitos – assim também aconteceu com os meus, quando por dois anos meu pai (que morreu jovem aos 44 anos) ficou preso enquanto minha mãe esperava seu primeiro filho, meu irmão? Poderia o senhor Presidente apagar da memória de minha mãe e minha avó, mãe de meu pai, o ano de 1971, nos dias em que estas procuraram por meu pai ou talvez seu corpo por IMLs e delegacias, já que não tinham notícias do seu paradeiro há uma semana? Poderia o senhor Presidente resgatar o convívio dos primeiros anos de vida de meu irmão na companhia do pai, pois este estava detido em um manicômio judiciário por desobedecer a lei e a ordem vigente?

Certamente o Chefe desta Nação, eleito democraticamente pelo poder do voto popular, pensa que pode deixar pra trás, ou melhor, contar outra história, que não essa grotesca e desumana que o Brasil viveu por duas décadas. Lembro de quando entrei pela primeira vez na “casa administrativa do Presidente”, que nesta época, ainda tão recente, era Presidenta, e ouvir alguém dizer com voz tímida em uma reunião ministerial onde chefes militares chegavam com seus uniformes e medalhas no peito: – É engraçado como parecem inofensivos! E rapidamente escutar uma voz de mulher dizer com muita assertividade: – Eles sempre estiveram aqui, nos rondando, com ou sem farda, esperando a hora de “salvarem a Nação” do que consideram ofensivo. Inofensivos somos nós que não conseguimos cravar na memória dos que não tem memória alguma que só estamos aqui, falando com eles abertamente, pois muitos morreram em suas mãos para garantir que pudéssemos dizer agora, mesmo que de forma tímida, neste diálogo travado entre eu e você, que não há ação “inofensiva” quando a força do Estado pesa sobre a liberdade do cidadão.

Não há mesmo que se aceitar o acinte que é ver o mandatário maior de um país “esfregar na cara” dos que tem farta memória que é preciso comemorar a barbárie. Não é razoável, seja para os que acham que são de “direita”, comemorar a morte e a tortura de milhares pelas mãos e cassetetes de homens que respondiam pela Nação naqueles tempos sombrios (ou seriam nestes?). Há um ar rarefeito pairando sobre nós, pesado, irrespirável, um ar tóxico que consegue entorpecer as mentes, envenenar corações e cegar os olhos dos que deveriam enxergar o óbvio. É preciso tornar o ar respirável principalmente para os mais jovens, pois são estes que poderiam assistir as “homenagens” à tortura e à morte virarem atos de heroísmo em nome da defesa da pátria amada. São estes que podem entender como disciplina um “pouquinho” de falta de liberdade, como retidão um “pouquinho” de brutalidade na abordagem policial, como patriotismo um “pouquinho” de totalitarismo.

Não em tempo, uma corajosa juíza da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília tentou impedir que “homenagens” autorizadas e incentivadas pelo Presidente fossem continuadas, mas muitas já tinham sido feitas na forma de declarações dos velhos homens de farda na chamada Ordem do Dia. Mais triste foi a narrativa de um ministro da Corte Superior do Brasil de comparar o uso do aparato do Estado aos atos de resistência dos que clamavam por democracia. Mais grave, o pedido da Advocacia Geral da União, atendido por uma desembargadora, voltando a autorizar os “festejos” das atrocidades iniciadas em 31 de março de 1964.

É a advocacia do Estado negando a responsabilidade estatal no assassinato de dezenas de brasileiras e brasileiros. Será que é necessário lembrar aos conhecedores do Direito que o Estado não salvou o país do “terrorismo” como os militares chamavam as ações da luta armada (e aqui quero deixar claro que não corroboro com qualquer luta armada)? Mas sim, nos entregou a um verdadeiro terrorismo de Estado, pois foram os instrumentos do Estado que estavam “subversivamente” (termo tão distorcido nos 21 anos da ditadura) colocados à disposição de homens, também do Estado, para vigiar, caçar, torturar e matar ao invés de proteger o cidadão.

E como diria aquela canção que nunca fica velha: “ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça, inútil dormir que a dor não passa”. A dor não passa para todas aquelas e aqueles que sofreram na pele os crimes cometidos pela mão implacável do poder estatal. A dor é revisitada quando o “seu” Presidente diz que é legítimo comemorar os crimes de lesa humanidade praticados pelo Estado em território nacional.

Não temos escolha, senhoras e senhores, se não lembrar, lembrar, lembrar para que jamais se esqueça. Contar aos nossos filhos, vizinhos, amigos, lembrá-los que o Estado e seus agentes não são inofensivos, sempre estiveram ali, à espreita, nos rondando, esperando o dia do arbítrio voltar. Sejamos vigilantes, estejamos nós todas e todos à espreita também, inclusive para lembrar aos que querem data tão funesta comemorar, que existem muitos de nós vivos e prontos a gritar que em 31 de março, neste país, não há nada a festejar mesmo se o Presidente mandar!

* Jornalista formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-graduada em Comunicação Legislativa pelo Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Ex-assessora de Comunicação no Senado e ex-chefe de Comunicação da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República. Atualmente é responsável pela assessoria de comunicação do escritório Cezar Britto & Advogados Associados